Com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas com relação ao pagamento da taxa de insalubridade, o Serviço Social da Indústria (Sesi) em Sinop com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop, estará ministrando uma palestra sobre o tema para empresários, diretores ou funcionários de departamento pessoal das empresas do município e região.
O palestrante, Marcelo Monteiro (engenheiro de Segurança do Sesi), estará explicando quando e como deve ser feito o pagamento da insalubridade, em quais casos e para quais funcionários e, ainda, como as empresas podem proceder para evitar o pagamento do adicional fazendo outros investimentos dentro do próprio estabelecimento.
A palestra será no próximo dia 28, às 19:30h, no auditório da CDL Sinop. Cerca de 150 pessoas são esperadas, com limite de inscrição, gratuita, de duas pessoas por empresa. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 531-1291.
Só Notícias apurou que o pagamento de adicional de insalubridade, encontra-se determinado pela Constituição Federal, em seu art. 7º, incisos XXII e XXIII, que estabelecem, como direito do trabalhador, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
