A Justiça do Trabalho mato-grossense realiza a partir de segunda-feira, a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento segue até o dia 21, e reúne todos os tribunais do trabalho do país numa tentativa de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pelos devedores.
Uma série de atividades serão realizadas buscando reduzir a quantidade de processos em execução, um dos gargalos do judiciário atualmente. De acordo com a assessoria do TRT, dos 84,7 mil processos que tramitavam nas varas do trabalho de Mato Grosso até 31 de julho deste ano, por exemplo, 44,3 mil se encontravam nesta fase (cerca de 52% do estoque).
Serão realizadas aproximadamente 180 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Disputas (Cejusc) do TRT de Mato Grosso, em Cuiabá. A unidade promoverá, inclusive, algumas audiências por videoconferência para viabilizar a participação de trabalhadores e empregadores do interior e que não podem se deslocar até a capital.
Além disso, 14 varas do trabalho situadas em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alta Floresta, Sorriso, Barra do Garças, Confresa, Jaciara, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, também instituíram pautas especiais voltadas à solução de processos na fase de execução.
Ainda segundo o TRT-MT, no último dia do evento, será realizado o Leilão Regional que reunirá os bens penhorados em todo o Estado. A ação ocorre de forma simultânea com outros tribunais do pais e, em Mato Grosso, os lances poderão ser dados de forma presencial ou pela internet.
Como os bens acabam sendo arrematados geralmente por valores abaixo do seu valor real, a Cejusc incluiu em pauta na próxima segunda-feira alguns dos processos inseridos no leilão regional para uma última tentativa de conciliação antes da venda.
Também será realizada, durante a Semana Nacional, a “Maratona de Pesquisa Patrimonial”, onde serão realizados estudos e ações de investigação e constrição de bens junto aos sistemas informatizados, como Bacenjud, Renajud e Serasajud, que permitem a busca de valores e de bens em nome dos executados. A perspectiva é garantir a constrição de patrimônio do devedor para assegurar o pagamento da dívida.