A equipe da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Confresa (1.1 mil quilômetros de Cuiabá) fez a retirada de duas máquinas do tipo pá carregadeira,. A regional da Sema agiu para cessar o desmatamento, após denúncia anônima que relatou a ilegalidade nas proximidades de um assentamento do município. As máquinas retiradas foram depositadas no pátio da secretaria de obras da prefeitura do município e os dois infratores foram conduzidos para delegacia de polícia. A ação foi realizada na semana passada.
Pelo desmate ilegal de 65 hectares, foram aplicados R$65 mil reais em multas, além do embargo e da apreensão das duas máquinas, carreta de apoio ao abastecimento com um contêiner de 1200 litros tendo 400 litros de óleo S10 soprador de máquina grachadeira e ferramentas para manutenção.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento, a retirada do maquinário do local do crime é mais um passo do ciclo de fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais, uma vez que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Mato Grosso é beneficiário do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, com recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês) para disponibilização de caminhões prancha que farão a retirada de máquinas de porte médio e pesado, além de outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais, que serão removidos do local.
A empresa contratada, Schumacher Transportes de Máquinas, terá 24 horas, a partir do acionamento feito pela Sema, para disponibilizar caminhão-prancha na sede do município onde ocorreu o flagrante.
Os bens apreendidos serão encaminhados ao polo urbano mais próximo ou outra destinação a ser definida pela Pasta. O contrato de R$ 500 mil reais foi firmado para um prazo de dozes meses, prorrogável por igual período.
O principal objetivo do programa REM-MT é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.
O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o Estado mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.
