A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve receber, na próxima semana, a delegação de competência para realizar o licenciamento ambiental de três importantes rodovias federais: BR-080, BR-158 e BR-242. A informação foi anunciada, ontem à tarde, durante reunião do governador em exercício Carlos Fávaro com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Oliveira, em Brasília.
O governo trabalha para viabilizar o licenciamento dessas três importantes vias para o desenvolvimento do Estado. Essa reunião deu continuidade às tratativas referentes ao pedido de delegação de competência feito pela Sema em agosto de 2015, quando o vice-governador se reuniu com a presidente do Ibama, em Sinop. “Com a Sema sendo o órgão responsável pelos licenciamentos ambientais dessas três obras que são de suma importância para o escoamento da produção do estado, além das melhoria na trafegabilidade dos cidadãos, irá garantir que as obras de pavimentação possam ser feitas de fato”, explica o governador em exercício.
Fávaro ressalta que as ordem de serviços dessas rodovias estão prontas para serem dadas, mas precisam das licenças. “A agilidade nesse processo é fundamental para o bom desempenho e desenvolvimento das atividades no Estado de Mato Grosso. Sem as licenças não conseguimos dar ordem de serviços para que as obras aconteçam. Agora elas devem sair”.
A BR-080 será pavimentada da BR-158, na altura de Ribeirão Cascalheira, até a divisa com Goiás em Luiz Alves. Na BR-158 será pavimentado o contorno leste, desviando da Terra Indígena Marãiwatsédé em um trecho de 200 km. Já a BR-242 será pavimentada entre Sorriso e Querência, em um trecho de 454 km.
De acordo com a presidente do Ibama, os termos de delegação de competência para o licenciamento ambiental das três rodovias, estabelecendo a cooperação entre os órgãos, serão enviados para Mato Grosso na próxima semana.
Acompanhando do secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, da coordenadora ambiental de gerenciamento das obras da Sinfra, Mauren Lazzaretti, e do Gerente de Projetos Ambientais Especiais da Sinfra, Djalma Sivestre, Carlos Fávaro também solicitou a delegação de competência para licenciamento ambiental relativo à recuperação da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, especificamente na parte que passa por dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Fávaro destacou a importância da restauração da rodovia, a qual possui grande tráfego de turistas e se encontra em condições precárias. Ele ressaltou que já foi realizada a reconstrução na parte que está fora do Parque Nacional, do trevo do Manso até a ponte do rio Mutuca, um trecho de 10 km. Como o Parque é nacional, a responsabilidade de licenças é do Ibama.
“É de suma importância a continuidade da reconstrução dessa rodovia para segurança e conforto da população”. Essa licença ambiental para um trecho de 44,36 km possibilitará a recuperação total da rodovia de Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
A presidente do Ibama disse que poderá ser adotado o procedimento de delegação já que se trata tão somente de uma recuperação da rodovia já existente e sinalizou que o pedido será atendido. Assim, a equipe da Sinfra abrirá um processo de solicitação da licença já na próxima semana e na sequência a Sema solicitará a delegação de competência junto ao Ibama.
