Um balanço parcial divulgado pela Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) mostra que no mês de dezembro de 2010 foram apreendidos, em diversas ações, em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Militar, 1.080 kg de pescado irregular. Oito pessoas foram detidas e 4.530 apetrechos de pesca apreendidos. As ações de fiscalização continuam sendo realizadas em todo o Estado, com o apoio das Unidades Regionais da Sema, com o objetivo de coibir a pesca depredatória no período de defeso da piracema.
Desde o início do período proibitivo (no dia 1º de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia/Tocantins e no dia a 5 de novembro, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai), uma série de ações vem sendo realizadas visando combater a prática criminosa. Nos últimos dois meses (novembro e dezembro de 2010) a Sema em parceria com as Policias Militar e Civil e técnicos das 11 Unidades Regionais, abordaram 2.923 pessoas, vistoriaram 879 veículos e 235 embarcações. Nesse período, 141 empreendimentos que comercializam pescado tiveram seus estoques vistoriados.
No total, nos meses de novembro e dezembro, foram apreendidos 15 veículos (sete em novembro e oito em dezembro); 80 embarcações (43 em novembro e 37 em dezembro); 8.479 apetrechos de pesca (3.949 em novembro e 4.530 em dezembro); 30 armas (20 em novembro e 10 em dezembro) e 18 motores (11 em novembro e sete em dezembro) além de 3.019,5 kg de pescado irregular (1.935,5 kg em novembro e 1.080 kg em dezembro), e mais 21 peças (em dezembro).
Nesse período (novembro e dezembro) foram emitidos 72 Autos de Infração (50 em novembro e 22 em dezembro); 368 Autos de Inspeção (271 em novembro e 97 em dezembro); 219 Autos de Apreensão (128 em novembro e 91 em dezembro) e seis Notificações, todas no mês de novembro. Nos últimos dois meses de 2010, 36 pessoas foram detidas (28 em novembro e oito em dezembro). Todo o pescado apreendido foi doado a instituições.
Balanço
Durante todo este ano, de janeiro até novembro, a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca já apreendeu 149.012,96 quilos de pescado irregular, 383 redes, 106 tarrafas, 710 anzóis, 377 bóias e outros apetrechos utilizados para a pesca, totalizando 2.288 materiais (incluindo veículos, carros e barcos).
As denúncias sobre pesca no período da piracema e outros crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800 65 3838, ou no site da secretaria no endereço www.sema.mt.gov.br, por meio de formulário.
Outros dados sobre a gestão ambiental podem ser consultados no site da Sema, no endereço eletrônico www.sema.mt.gov.br, no link Dados da Gestão Ambiental.