A equipe de fiscalização da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aprendeu 629,5 quilos de pescados, Rondonópolis (217 quilômetros de Cuiabá), na última segunda-feira. A Operação foi realizada em parceria com a 2º Companhia Ambiental da Polícia Militar.
Os peixes são das espécies de Jau e Caparari, foram encontrados sem documentação de origem e descaracterizados, alguns sem cabeça e outros cortados em postas de filé. Além do pescado, três freezers foram apreendidos.
Fiscais aplicaram multa no valor de R$ 15,5 mil e o pescado foi destinado para o aterro sanitário municipal de Rondonópolis, pois estavam impróprios para consumo humano, conforme atestado da Vigilância Sanitária de Rondonópolis.
O período de defeso da piracema no Estado iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
Os estabelecimentos que comercializam peixe tiveram que declarar o estoque existente até o dia 02 de novembro. A regra vale para peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.
