O secretário Estadual do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ontem. Na reunião o secretário apresentou a ministra o projeto para a revisão da Política Estadual de Educação Ambiental, consolidada na Lei 7888/2003. Maia explicou que a revisão da Política Estadual busca dar ao documento uma identidade local e consolidar o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso. Nesse sentido, foi instituída uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental que propôs a revisão de forma democrática e participativa, por meio de consulta pública a sociedade, que poderá participar enviando suas sugestões ou participando dos debates presenciais que são organizados.
A ministra se dispôs a apoiar esse processo e considerou o projeto inovador e importante para o fortalecimento da Educação Ambiental no Estado de Mato Grosso. Para a ministra, a iniciativa de Mato Grosso, “mais uma vez, comprova a responsabilidade do governo no sentido de fortalecer o compromisso da sociedade com as políticas públicas ambientais”.
Nesse sentido deverá ser assinado um Termo de Cooperação Técnica para que o Estado dê seguimento ao processo de consulta pública. A ministra disse também que estudará a proposição de uma ementa parlamentar a fim de que possa ser disponibilizado recurso financeiro no sentido de contribuir com o Estado no processo de revisão da Política Estadual de Educação Ambiental.
O secretário de Meio Ambiente e a ministra Isabella Teixeira discutiram também o problema das queimadas em Mato Grosso. Maia reivindicou o apoio do Ministério do Meio Ambiente ao governo do Estado em relação a aquisição de equipamentos de combate aos incêndios e também estrutura para a fiscalização.
O secretário apresentou as ações que são realizadas em Mato Grosso no sentido de monitorar, combater e fiscalizar as regiões atingidas e anunciou que o Governo está se empenhando na contratação de mais de cem brigadistas para apoiar o trabalho nas Unidades de Conservação Estaduais.
Isabella Teixeira disse que o MMA apoiará o Estado e se mostrou solidária com os esforços do governo no combate às queimadas. “Mato Grosso tem demonstrado a sua responsabilidade na questão ambiental, mas, sentimos que a sociedade precisa estar mais envolvida. A maioria dos incêndios são originários de ações criminosas. Isso tudo não é responsabilidade somente dos governos, federal, estadual ou municipais, mas também de toda a sociedade”, salientou a ministra.
Ao final da reunião foi abordado o compromisso firmado entre o Governo do Estado e o MMA, para que Mato Grosso assine o termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública – a A3P -, um programa do ministério para a redução do consumo na administração pública, com a implementação de programas visando o consumo consciente. Ficou definido que o termo de adesão será assinado no próximo dia 22 de setembro, em Cuiabá.
Acompanha o secretário em Brasília, a superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais (Smia) da Sema, Elaine Corsine.