O secretário de Estado de Trabalho e Social (Setas), Valdiney Arruda, discutiu com a secretária do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), Adriana Vandoni, a implantação do Programa de Integridade Compliance na estrutura da pasta. Entre as preocupações do gestor está a garantia de transparência no aporte financeiro a projetos sociais.
“Queremos acompanhar de perto os resultados de todos os recursos investidos”, reforçou o secretario em referencia aos resultados que muitas vezes não foram analisados por falta de gerenciamento.
Segundo Vandoni, a provocação do secretário demonstra preocupação em recuperar a imagem da secretaria. "É necessário implantar o programa de integridade, já que a reputação da pasta foi abalada com os escândalos da gestão anterior. Vamos ajudar o secretário a efetivar o programa na Setas", afirmou, destacando que o gestor foi o primeiro a buscar o apoio do Gabinete de Transparência.
Durante o encontro também ficou definida a realização, no dia 16 de outubro, do workshop “Ética e Cidadania para a Cultura de Transformação” para servidores da Setas. O objetivo é sensibilizar, conscientizar e incentivar a mudança cultural e de hábito, em busca da transformação do comportamento pessoal e coletivo.
O Programa de Compliance estabelece medidas, normas ou políticas que devem ser executadas para evitar atos ilícitos ou conflitos que possam ocorrer em uma instituição. O termo compliance vem do verbo inglês “to comply” que em sua tradução significa consentir ou concordar com uma regra.
No Brasil, os programas de compliance ganharam força com a aprovação da Lei Anticorrupção (Lei N. 12.846/13) que trata sobre a responsabilização civil e administrativa da pessoa jurídica por atos contra a administração pública.
Em Mato Grosso, o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção está implantando um programa de compliance nos órgãos estaduais para disseminar boas práticas e, assim, prevenir a corrupção na administração pública.
