A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) publicou no Diário Oficial que circula hoje Portaria que oficializa a criação de Grupos Temáticos Interinstitucionais para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A criação dos grupos é uma etapa necessária para a formulação das políticas públicas que integrarão o PPA, bem como para o aperfeiçoamento dos processos de materialização das orientações estratégicas e de planejamento governamental.
Os grupos temáticos foram definidos com base nos cinco eixos nos quais está dividido o plano de governo do governador Pedro Taques: “Estado Parceiro e Empreendedor”, “Cidades para viver Bem: Municípios sustentáveis”, “Educar para transformar e emancipar o cidadão”, “Viver Bem” e “Gestão eficiente, transparente e integrada”.
A missão de cada um é conduzir as Unidades Setoriais na formulação de programas e ações do PPA. Integrarão os grupos servidores da Seplan e dos demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
A coordenação geral dos trabalhos para elaboração do PPA é de responsabilidade da Seplan. Cabe à secretaria definir metodologia, métodos e técnicas para elaboração do documento; fazer a capacitação dos coordenadores e subcoordenadores dos grupos temáticos; definir e fazer cumprir a agenda de elaboração do PPA; disponibilizar os tetos orçamentários para cada órgão ou entidade setorial; e definir o fluxo de validação e apresentação das propostas programáticas.