A secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) suspendeu, novamente, as duas audiências previstas para o próximo mês para discussão da implantação da Usina Hidrelétrica de Energia Castanheira, no rio Arinos, em Juara (300 km de Sinop). A apresentação dos estudos de impacto ambiental do empreendimento estava marcada para o dia 5 de dezembro, em Novo Horizonte do Norte, e 6 de dezembro, em Juara.
O edital de cancelamento das audiências públicas foi publicado, ontem, no Diário Oficial do Estado. O documento, assinado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, André Luis Torres Baby, não justifica o motivo do cancelamento. Não é apontado no edital também se as audiências serão remarcadas.
Foi a segunda vez que a Sema cancelou as audiências do empreendimento. A primeira ocorreu em março, após notificação do Ministério Público Estadual (MPE), que alegou, na época, que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que se pretendia discutir nas audiências estava incompleto e com falhas.
De acordo com a notificação do MPE, o empreendimento faz parte de um conjunto de dezenas de aproveitamentos hidrelétricos passíveis de instalação na bacia do Rio Juruena. Ao todo, existem 125 hidrelétricas inventariadas para a região. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) promoveu realização da “Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do Rio Juruena, que levantou os impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de aproveitamentos existentes e previstos na bacia”
Na época, a assessoria do MPE divulgou que a usina poderia concorrer para que ocorresse redução quase total dos estoques pesqueiros e ocorrência de epidemias na região do Juruena, riscos esses que deveriam ser “enfrentados e discutidos com as populações direta e indiretamente afetadas”.
Segundo informações divulgadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a UHE Castanheira terá uma potência instalada de 140 MW. O reservatório a ser formado pela barragem deverá ocupar uma área de 9.470 hectares (94,7 km²) e se estender por 67 km. A maior parte da área do reservatório (99,96%) estará no município de Juara e o restante no município de Novo Horizonte do Norte (0,04%).
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