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Resultados da Operação Curupira questionados por empresários e ambientalistas

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A Operação Curupira parecia um espetacular triunfo em defesa das florestas amazônicas, por desmantelar uma rede de corrupção e fraudes que ajudou a fazer do Estado do Mato Grosso o campeão de desmatamento no Brasil. Contudo, essa ação repressiva não solucionou o problema e gerou outros. A ofensiva da Polícia Federal, iniciada em 2 de junho, deteve quase uma centena de pessoas e resultou no indiciamento de 174 acusados de associação para o crime, sendo o principal deles a venda a empresários, por autoridades ambientais, de documentação falsa para autorizar o transporte e comércio de madeira extraída ilegalmente.

Porém, a ação repressiva veio acompanhada de outras medidas que causaram impacto no setor madeireiro local. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) suspendeu, desde o início de junho, todas as autorizações de transporte de madeira, “sufocando a indústria do setor, forçando-a a demitir funcionários ou fechar as portas”, disse ao Terramérica Augusto dos Passos, presidente do Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte do Mato Grosso (Simenorte), com sede em Alta Floresta. A empresa de Passos, que tinha 120 empregados até março, agora tem apenas 35. As firmas filiadas ao Simenorte somam oito mil trabalhadores cujos empregos correm perigo.

Outra medida, ainda em estudo por parte do governo, é uma moratória do desmatamento de seis meses a um ano, proposta pelo promotor Elielson Ayres de Souza, nomeado interventor do Ibama no Mato Grosso, depois que a Operação Curupira prendeu ou demitiu mais de 40 dirigentes na região. Passos rejeita a moratória veementemente. Trata-se de uma iniciativa de “um louco que nada conhece da indústria madeireira nem do Mato Grosso”, e que se for executada representará “a morte da atividade”, afirmou. O empresário promove uma marcha até Brasília para segunda quinzena de junho, “com mil caminhões carregados de lenha e madeira para fazer uma grande fogueira diante do Palácio” presidencial, e manifestar o desespero do setor.

Entretanto, seu colega Jaldes Langer, que preside outro sindicato madeireiro na cidade de Sinop, no centro-norte do Mato Grosso, considera “prematuro” um ato em Brasília, apesar da “gravíssima situação”, e prefere esperar a definição de medidas governamentais. Em Juara, cidade vizinha, os madeireiros conseguiram, no dia 11 de julho, fechar o comércio e reunir milhares de pessoas em um protesto contra o Ibama. Segundo o interventor, a moratória é a única forma de conter o desmatamento e promover atividades sustentáveis, permitindo a extração de matérias-primas somente em áreas com planos de manejo aprovados.

Nem o Ibama nem a Secretaria Estadual do Meio Ambiente podem controlar, com seu escasso número de inspetores, a extensa área de floresta do Mato Grosso, reconheceu Souza. Com a moratória, todo desmatamento seria ilegal e as imagens de satélite permitiriam reprimi-la imediatamente, afirmou. No entanto, Passos discorda. O problema é que as áreas do Estado com planos de manejo aprovados são insuficientes para a atividade extrativista, explicou. A legislação estadual permite desmatar a metade das propriedades na zona de transição das florestas amazônicas. Entretanto, a lei nacional exige 80% de “reserva florestal” em toda a Amazônia, incluindo as áreas de transição e, portanto, o Ibama não reconhece planos de manejo baseados na lei estadual.

Segundo o procurador do Mato Grosso, Carlos Teodoro Irigaray, a nova política ambiental do governador Blairo Maggi ajustará a legislação local à nacional e fortalecerá os organismos da área. Mato Grosso é o principal cenário da defesa das florestas tropicais, porque ali aconteceu 48% do desmatamento de 26,13 mil quilômetros quadrados registrado nos nove Estados da Amazônia durante o período de 12 meses encerrado em agosto de 2004. Além disso, seu desmatamento nesse período aumentou 2,3% em relação aos 12 meses anteriores. Dados de satélites, coletados até maio, permitem prever um novo aumento do desmatamento no Estado, segundo a organização não-governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

Outra ong do Mato Grosso, o Instituto Centro de Vida, diz que a Operação Curupira acentuou a “miopia”, que afeta inclusive a imprensa, que atribui o desmatamento aos madeireiros, esquecendo que sua principal causa é o avanço da pecuária e da agricultura sobre terras amazônicas. “Foram cortados milhares de hectares no norte do Estado depois que a Operação Curupira prendeu muitos madeireiros ilegais e paralisou os legalizados”, disse ao Terramérica Laurente Micol, coordenador do Instituto Centro de Vida. O desmatamento no Mato Grosso se dispersou em muitas fronteiras de expansão, aumentando as dificuldades de inspeção, apesar dos avanços tecnológicos.

Por isso, só será possível salvar as florestas amazônicas por meio de instrumentos econômicos, como estímulos tributários e crédito às atividades sustentáveis, respeitando a realidade local com flexibilidade e diálogo, afirmou Micol. A moratória proposta pode “gerar mais máfias”, como a lei seca fez nos Estados Unidos há 80 anos, acrescentou. Para Ana Luiza da Riva, ex-chefe do escritório do Ibama em Alta Floresta e Sinop, é necessário mudar a “lógica econômica” que favorece negócios que causam desmatamento, como os grandes projetos pecuários, e conceder empréstimos que hoje os bancos negam a pequenas iniciativas ambientalmente sãs.

A terra “nua” vale três vezes mais do que a coberta por florestas, disse Ana Luiza. Agricultores e pecuaristas queimam ou arrancam as árvores sem vender sua madeira, cujo aproveitamento evitaria que os madeireiros buscassem matéria-prima em áreas virgens, acrescentou. Ana Luiza é veterinária com pós-graduação em Ciências Ambientais e seu afastamento do Ibama foi um dos excessos da Operação Curupira, segundo Micol e numerosas ongs locais. Agora, trabalha em uma ong ambiental e na empresa de seu marido, que produz castanhas da Amazônia.

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