A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Alta Floresta é a sexta regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a emitir licenças ambientais. Além do município, serão atendidos empreendimentos de mais sete municípios da região: Colíder, Nova Canaã do Norte, Carlinda, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes. O horário de atendimento ao público, para entrar com pedido é entre 13h e 16h.
“Estamos atingindo a meta de olhar para quem está nas regiões mais distantes, atendendo diretamente o cidadão de forma mais eficiente e oferecendo mais agilidade ao empreendedor”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.
De acordo com o diretor da unidade de Alta Floresta, Vinicius Rezek, a emissão de licenças na Regional irá agilizar o processo para os empreendedores. “Vai reduzir em torno de 30 a 40 dias o prazo de espera. Nós já fazíamos o processo de recebimento de documentação, vistoria e análise, só mandávamos para Cuiabá para a impressão da licença, agora o processo completo será na nossa unidade”.
Vinicius lembra que a agilidade na emissão de licença é de extrema importância para o empreendedor, já que o documento é uma exigência legal para entrar com pedidos de financiamentos ou outros procedimentos financeiros.
Primeira regional a emitir as licenças ambientais, a DUD Sinop oferece o serviço desde maio deste ano e, emite uma média de uma licença por dia. Todas as unidades já realizam os serviços de fiscalização, vistoria e inspeção e a perspectiva é que as outras três regionais da Sema, que ainda não emitem licenças, possam começar a realizar o serviço em breve.
Conforme portaria de dezembro de 2017, as atribuições de assinatura das licenças ambientais Prévia de Instalação e de Operação podem ser realizadas pelas DUD’s. Os documentos são emitidos localmente para atividades como, loteamento, postos de combustíveis, indústrias madeireiras, suinoculturas, avicultura, pavimentação asfáltica, hospitais, postos de saúde, fábricas de ração animal, fertilizantes, adubos, entre outras atividades econômicas.
A proposta integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Dessa forma, além de equipar as unidades com veículos, barcos, computadores, entre outros suprimentos, as equipes tanto da Sema, quanto das prefeituras são periodicamente capacitadas para atenderem as demandas locais.