O recesso forense, que iniciou no último dia 20, termina na próxima sexta-feira (6), nas comarcas e Tribunal de Justiça. Neste período ficaram vedadas publicações de acórdãos, sentenças e despachos, bem como intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, nos juizados especiais cíveis e criminais e turmas recursais, exceto em relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
O Tribunal de Justiça compôs a Câmara de Férias, formada pelos desembargadores Dirceu dos Santos Filho, João Ferreira Filho e Pedro Sakamoto, que estará analisando os casos que requerem urgência.
