Os municípios de Canabrava do Norte, Nova Olímpia, Paranatinga e Chapada dos Guimarães tiveram seus decretos de situação de emergência reconhecidos pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Todos terão vigência até março de 2020 por conta do período de incêndios florestais nas áreas não protegidas, em parques, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente nacionais, estaduais ou municipais com reflexos na qualidade do ar.
Com os reconhecimentos vigentes todos os municípios citados vão receber recursos emergenciais para reparação das áreas degradas e destruídas pelo fogo. Porém, não consta no relatório os valores que devem ser liberados pelo governo Federal. O reconhecimento nacional da situação de emergência é realizado mediante o decreto oficial. Depois disso, o requerimento é analisado pela Defesa Civil Nacional.
Mato Grosso foi o Estado que mais teve focos de incêndio, com 13.682 pontos, 87% acima do registrado no mesmo período de 2018. Em setembro, foram registrados 32.602 focos de calor no estados do Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, que formam a Amazônia Legal. O número foi 16% menor do que o verificado em agosto, 39.177 focos de calor. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Historicamente, 95% dos incêndios que ocorrem em todo o país se concentram no segundo semestre de cada ano, principalmente entre agosto e outubro. O pico ocorre geralmente em setembro, informaram, anteriormente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
No período mais intensos das queimadas, a secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagraram operação “Abafa Amazônia”, no qual fez o enfrentamento qualificado nos crimes ambientais, especificamente, desmatamentos e degradação florestal, incêndios florestais e queimadas irregulares.
Conforme Só Notícias já informou, o período proibitivo de queimadas em Mato Grosso segue até o dia 30 do próximo mês. Está proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções.