O Ministério Público de Sorriso abriu ação de investigação para apurar a qualidade da água utilizada no Hospital Regional após receber da concessionária que faz o abastecimento no município documento informando sobre a assistência de um poço artesiano na unidade. O promotor Márcio Florestan explicou que o MP “recebeu, em dezembro, documentos subscrito pela concessionária de água mencionando a existência de um poço artesiano no hospital e levantando dúvidas a respeito da qualidade da água. Diante disso o Ministério Público instaurou inquérito civil e vamos realizar oitiva da diretora do hospital. Será feito levantamento fotográfico e coleta de informações in loco”, disse.
Ainda de acordo com o promotor, “o regional informou no inquérito que possui uma outorga expedida pela Sema, em relação a esse poço artesiano, e também no inquérito vamos solicitar a realização de exames laboratoriais para aferir a qualidade dessa água. Estamos iniciando também estudo de legislação porque em muitos Estados da Federação o MP tem atuado com vistas ao obter o tamponamento dos poços artesianos porque, em regra, nos locais onde existe o fornecimento de água pelo sistema público é vedada a existência de poço artesiano”, expôs.
O promotor disse ainda que “isso se dá por razões de preservação dos recursos hídricos para preservar o lençol freático e também para o consumidor da saúde, assegurar que a água utilizada esteja dentro dos patrões necessários. Eles (concessionária) alegam que a água não passa por nenhum tratamento e sugerem que o hospital faça adesão ao sistema de fornecimento da concessionária”.
Outro lado
A secretaria de Estado de Saúde (SES) esclarece, por meio da diretoria do Hospital Regional de Sorriso, que está ciente do inquérito por parte do Ministério Público e já organiza todas as informações relativas à qualidade da água que é fornecida na unidade hospitalar, que são obtidas por meio de avaliações frequentes.
A unidade regional disponibiliza posto semi artesiano, devidamente autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sendo realizadas coletas mensais da água para análise em laboratório especializado e disponibilização de laudos técnicos.
O órgão estadual ainda informa que acompanha o andamento do caso e colabora com o órgão de controle, de forma a prestar todos os esclarecimentos necessários.