O Ministério Público, através do promotor da 2ª Vara Criminal de Sinop, Marcos Bulhões, protocolou um recurso pedindo a anulação dos julgamentos dos acusados de tentativa de homicídio ao juiz César Francisco Bassan, 63 anos. Como Só Notícias já informou, o comerciante Sérgio Muller e Fábio Rubim Tavares, denunciados como autor e co-autor, respectivamente,foram inocentados.
Marcos Bulhões solicita duas novas audiências ao Tribunal de Justiça. Se os desembargadores concordarem com o pedido para realização de novo júri, a defesa de Sérgio e Fábio ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O promotor disse ao Só Notícias que a composição do júri de Fábio Tavares pode ter influenciado no resultado, já que uma jurada teria alegado não saber ler nem escrever. O advogado de defesa Celso Lins disse que não é exigido por lei que os jurados saibam ler, mas sim que sejam maior de 21 anos e tenham integridade moral.
Sobre o júri de Sérgio Muller, o promotor destacou: “Na minha opinião este júri é nulo. A decisão dos jurados não encontra amparo legal nas provas dos autos. Também houve incidentes durante o julgamento como indeferimento da oitiva de um perito criminal sobre o crime”, explicou ao Só Notícias. Marcos Bulhões também aponta que, parte dos jurados, eram alunos e ex-alunos do advogado Luiz Gomes dos Santos, professor de Direito em Sinop.
Relembre o caso
O crime ocorreu em janeiro deste ano, quando Bassan deixava uma lanchonete, no centro de Sinop, em uma caminhonete S-10, preta, e se deslocava para o hotel. Ele se envolveu em um atrito com três homens, quando eles foram atravessar a faixa de pedestres. Depois de uma colisão entre as caminhonetes, o juiz acabou sendo baleado nas costas. Ele perdeu o movimento das pernas desde então, uma vez que a bala atingiu a coluna.