Toma posse, na segunda-feira (12), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor de Justiça em Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho. A solenidade de posse ocorrerá, às 17h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. “Compor o CNMP será para mim um motivo de honra e satisfação. Espero contribuir com o fortalecimento do Ministério Público, seja na alçada da atuação funcional ou na seara orçamentaria e financeira. O Conselho Nacional do Ministério Público pode e deve ser um instrumento que vise ao aperfeiçoamento da autuação do Ministério Público em sua importante missão de defesa da sociedade”, ressaltou Marcelo Ferra.
Para o promotor de Justiça, o CNMP deve exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais previstos na Constituição Federal, em harmonia com o dever de zelar pelar autonomia administrativa e funcional do Ministério Público. “Esta correlação implica necessariamente o respeito às Leis Orgânicas Estaduais e Nacionais e a atividade fim de seus membros”, afirmou.
O mandato de conselheiro no CNMP tem a duração de dois anos. A indicação de Marcelo Ferra de Carvalho para ocupar uma das três vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais no CNMP foi feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). Após a escolha, o representante do Ministério Público de Mato Grosso foi sabatinado e obteve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O próximo passo foi a aprovação em plenário na referida Casa de Leis.
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou a importância da conquista. “Pela primeira vez na história do Ministério Público de Mato Grosso, desde a criação do CNMP, um promotor de Justiça desta terra tem assento neste importante órgão de controle. É motivo de muito orgulho para toda a sociedade mato-grossense”, ressaltou.
Marcelo Ferra de Carvalho, 41 anos, ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1995. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1993, e possui mestrado em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade do Estado de São Paulo (Unesp). Exerceu, por dois mandatos consecutivos, o cargo de procurador-geral de Justiça.
Ocupou, ainda, os cargos de secretário-executivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), coordenador da área criminal do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público por dois mandatos, secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
Além de Cuiabá, atuou nas comarcas de Pedra Preta, Itiquira, Poxoréo, Cáceres e Rondonópolis.
Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.