A Justiça determinou que o governo de Mato Grosso providenciasse, em até 24 horas, a transferência de uma produtora rural de 51 anos, moradora de Nova Bandeirantes (520 km de Sinop), para o Hospital de Amor, em Barretos (SP). A paciente, que enfrenta um câncer agressivo com metástase nos ossos, estava acamada e precisava de transporte em UTI aérea para dar continuidade ao tratamento.
A decisão foi concedida após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, que acionou a Justiça diante da falta de definição sobre a responsabilidade pelo deslocamento da paciente. A transferência foi realizada no dia 9 de novembro, quando ela deu entrada na unidade hospitalar paulista.
Conforme o relatório médico, a mulher é acompanhada pelo Hospital de Amor desde 2023, devido a um leiomiossarcoma pleomórfico de retroperitônio, um tipo raro e agressivo de tumor maligno localizado na região posterior do abdômen. A doença evoluiu para metástase óssea, provocando lesões na bacia e dores intensas. Com o comprometimento dos ossos, a paciente passou a permanecer acamada para evitar novas fraturas, além de ficar impossibilitada de trabalhar.
Diante do agravamento do quadro, os médicos recomendaram quimioterapia paliativa para controle da dor e melhora da qualidade de vida. A família procurou a Prefeitura de Nova Bandeirantes para solicitar apoio no transporte até Barretos, mas o pedido foi negado sob a justificativa de que a responsabilidade pela transferência seria do governo estadual.
O defensor público Leandro Martins, responsável pela ação, argumentou que a negativa administrativa não atendia à necessidade da paciente, que tinha retorno médico agendado para 9 de novembro e indicação expressa de transporte especializado.
O pedido foi analisado pelo juiz da Vara Única de Nova Monte Verde, Lawrence Pereira Midon, que concedeu decisão liminar no dia 6 de novembro. O magistrado determinou que o Estado organizasse e custeasse o transporte em UTI aérea, enquanto o município deveria garantir o suporte local necessário, incluindo a preparação da paciente e o deslocamento até o ponto de embarque.
Na decisão, o juiz destacou que a falta de estrutura própria para transporte aéreo não afastava a responsabilidade dos entes públicos de garantir a continuidade do tratamento. Também considerou que os possíveis custos para o poder público não poderiam se sobrepor ao risco de agravamento do quadro clínico.
A determinação foi cumprida no prazo estabelecido, e a paciente foi transferida no para o Hospital de Amor, em Barretos, onde deu continuidade ao atendimento médico.


