A preservação do Meio Ambiente, tido como um dos maiores desafios do mundo contemporâneo, será debatido no Seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na luta contra a Criminalidade Ambiental”, que começa no próximo dia 30 e vai até 1º de novembro, na Embaixada da França, em Brasília. O evento, que também busca promover a aproximação entre os órgãos de controle e fiscalização ambiental, é realizado pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Embaixada da França.
Aberto à participação de integrantes do Ministério Público, do sistema de justiça, de órgãos de controle ambiental e demais interessados, o evento contempla discussões sobre 16 temas. Entre os palestrantes, o presidente do Conselho da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e procurador de Justiça em Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
Essa é a primeira etapa significativa da política de cooperação técnica da Embaixada da França no Brasil. O simpósio será aberto pelo embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet e pela procuradora-geral perante a Corte de Apelação de Paris, Catherine Champrenault. Também contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, entre outras autoridades nacionais e internacionais.
No evento serão debatidos diversos temas ligados ao combate à criminalidade ambiental, como desmatamento, tráfico de resíduos, garimpo e pesca ilegais. A obtenção de meios de prova para demonstrar a prática de crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e o papel do Ministério Público no âmbito penal, em casos de poluição marítima, são outros assuntos que serão debatidos. A programação inclui, ainda, mesas de debate sobre os danos gerados à saúde pública pelo uso de agrotóxicos e a responsabilidade civil e penal de empresas em casos de desmatamento.
A informação é da assessoria do Ministério Público.
