Mato Grosso conquistou em Brasília, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, a implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em 16 cidades e a expansão das atividades em mais quatro Municípios que já possuem o programa. A Fundação de Promoção Social (Prosol) recebeu, na quinta-feira, o documento enviado pelo MDS, informando que o Estado foi contemplado com 3.300 metas de atendimento no PETI para distribuição entre os 22 Municípios.
A expansão do PETI e a implantação do programa em novas cidades é fruto do trabalho desenvolvido em conjunto entre Prosol e os Municípios. No começo deste ano, a Fundação encaminhou para o Ministério de Desenvolvimento Social 289 projetos técnicos, que foram elaborados em parceria entre Governo e Prefeituras, solicitando a expansão e implantação de programas sociais em Mato Grosso. Destes, 22 eram referentes ao PETI.
Ao todo, Mato Grosso receberá R$ 159 mil em recursos para distribuição entre estas cidades. Os Municípios que ganharão o PETI são Aripuanã, Araguainha, Castanheira, Colniza, Pontal do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Planalto da Serra, Curvelândia, Juara, Gaúcha do Norte, Riberãozinho, Torixoréo, Nova Ubiratã, Sorriso, Tangará da Serra e Nova Marilândia. Além destes, o Estado também atenderá com recursos as cidades de Barra do Garças, Marcelândia, Santo Antônio do Leverger, Pontes e Lacerda e Juína, que já possuem o PETI e terão suas metas de atendimento expandidas.
Estes recursos serão aplicados para o pagamento da bolsa auxílio às famílias, no valor de R$ 25, e para o desenvolvimento das atividades da jornada ampliada nas instituições em que as crianças participam do programa, como, por exemplo, na aquisição de materiais pedagógicos, fornecimento de refeições, contratação de monitores. Estas atividades na jornada ampliada devem ser desenvolvidas após o período escolar.
De acordo com a presidente da Prosol, Márcia Gebara, os critérios utilizados para seleção dos Municípios contemplados foram o índice de casos de exploração sexual e comercial de crianças, incidência do trabalho infantil, presença do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, de Conselho Tutelar. “Priorizamos as cidades que estão na rota da BR-163, em que há índices altos de casos de trabalho infantil e de exploração sexual e comercial de crianças”, destacou Gebara.
Mato Grosso ocupa atualmente o 16º lugar no ranking do Ministério de Desenvolvimento Social de incidência do trabalho infantil. A política de assistência social implementada no Estado pela Prosol em parceria com os Municípios e a presença de ações do Estado na proteção social da criança e do adolescente foram alguns itens levados em consideração para a disponibilização das 3.300 metas para o Estado. “As ações do S.O.S Criança e do Comitê Estadual de Combate a Exploração e Violência contra Crianças e Adolescentes foram importantes na hora do MDS analisar o pleito de Mato Grosso”, frisou Gebara.
O coordenador estadual do PETI, o sociólogo Mauro César Souza, informou que os Municípios que desejarem a expansão do programa ou a implantação devem encaminhar à Prosol a proposta de projeto técnico. “Aqueles que tiverem dificuldades na elaboração podem solicitar auxílio à Prosol que nós iremos sanar dúvidas e orientar quanto aos procedimentos exigidos pelo Ministério”, citou Souza.
Atualmente o PETI está implantado em 44 cidades de Mato Grosso, com a disponibilização destas novas metas este número sobre para 60.