Os produtores rurais de Mato Grosso vão realizar um calendário de manifestações em todos os municípios envolvidos no movimento “Grito do Ipiranga” a partir da próxima semana. A decisão foi tomada por maioria absoluta, nesta sexta-feira, durante assembléia realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), em Cuiabá. O calendário que vai incluir trancaços, tratoraços, atos públicos, palestras está sendo elaborado por um grupo de líderes do movimento. A estratégia foi adotada diante da insatisfação da classe produtora em relação às medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira. “Foi muito frustrante dentro daquilo que o governo federal apregoava, que seriam medidas estruturantes. A mobilização vai continuar”, afirmou o presidente da Famato, Homero Pereira, lembrando que continua a pressão política para a inclusão de itens da pauta de reivindicações que não foram contemplados pela União.
Na próxima quarta-feira (31), os produtores rurais viajam à Brasília onde participam de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara Federal de Deputados com os ministros da área econômica. As lideranças vão cobrar explicações detalhadas sobre o pacote e reiterar as reivindicações que não foram atendidas. “Queremos esclarecimentos sobre a operacionalização de recursos como o FAT-Giro Rural [Fundo de Amparo ao Trabalhador]. Também vamos cobrar a desoneração de óleo diesel e política de controle e combate da ferrugem asiática e outros itens que podem reduzir custos de produção”, explicou o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Rui Prado. Uma nova pauta de reivindicações será elaborada até terça-feira (30).
Para as lideranças é preciso esclarecer à população que entre o anúncio e a efetivação do Pacote Agrícola existe um abismo imenso. “O ano passado, por exemplo, o governo anunciou R$ 3 bilhões do FAT, mas até hoje tem dinheiro sobrando. O FAT saiu truncado, exigiu garantias, enfim, todo um processo burocrático e o produtor não conseguiu ter acesso ao crédito”, lembrou Pereira. A classe alega que apenas o anúncio não significa que haverá recursos, os técnicos do governo precisam explicar quais serão as normas e regras para renegociação dos débitos. Ainda em relação ao FAT, os produtores vão pedir a simplificação do acesso ao recurso.
O produtor rural de Ipiranga do Norte – município precursor do movimento-, Pedro Ferronatto declarou que apesar da insatisfação com o pacote o esforço em continuar no movimento vale a pena. “O movimento é positivo. Nós aprendemos muito”, disse Ferronatto. Neri Geller, agricultor em Lucas do Rio Verde, destacou que o governo federal percebeu a força do movimento e anunciou mais um pacote com o intuito de desmobilizar os manifestantes. “Nos últimos 20 dias, o governo tentou desarticular o movimento, anunciando há cada dez uma ação. A divulgação do último pacote é um conto de fadas”, criticou Geller.
MAGGI – Depois de mais de seis horas de reunião, os produtores seguiram para o Palácio Paiaguás para buscar o apoio do governador Blairo Maggi (PPS-MT) nessa nova etapa do movimento “Grito do Ipiranga”. O chefe do Poder Executivo estadual considerou que as medidas são razoáveis e podem tirar os pequenos produtores do sufoco, mas que os grandes não foram beneficiados porque têm a maior parte das dívidas com o setor privado. Porém, ele reconhece os problemas de acesso aos R$ 4 bilhões disponíveis no FAT. “O governo ofereceu um pacote de R$ 60 bilhões. O setor tem que se organizar para fazer uma negociação ponto a ponto”, completou Maggi se comprometendo a articular novas reuniões com o governo federal.
Confira a avaliação das reivindicações do setor e os itens atendidos pelo governo:
DEMANDA DO SETOR
1- Pacto de 180 dias com todos os credores, sejam
eles empresas e/ou instituições financeiras dos
setores privado e público.
2- Desoneração do óleo diesel.
3- Cumprimento da Política Agrícola prevista na
legislação vigente
4- Alocação de recursos suficientes para sustentação
de preços.
5- Apoio efetivo para a agricultura familiar.
ANÚNCIO DO GOVERNO
1-Extensão do prazo de até 180 dias para cobrança administrativa da
dívida vencida nos bancos, desde que ainda não securitizada
2-Não atendido
3-Destinados R$ 2,8 bilhões de recursos para comercialização e
sustenção de preços.
4-Foram criados novos mecanismos de comercialização, como o PROP
sendo destinado R$ 1 bilhão já nesta safra.
5-Ampliação de recursos no Plano de Safra para a Agricultura Familiar,
para R$ 10 bilhões.
DEMANDA DO SETOR
6- Refinanciamento de todas as dívidas vencidas e
vincendas oriundas de financiamentos desde a Safra
2004/2005.
7- Criação de um câmbio fixo de exportação de
produtos agropecuários.
8- FAT GIRO RURAL, liberado diretamente ao
produtor e cooperativas de crédito, com recursos a
serem liberados pelas diversas instituições financeiras
para a renegociação das dívidas com o setor privado.
9- Seguro rural.
10- Agilidade no registro dos genéricos e de novos
produtos para agropecuária
ANÚNCIO DO GOVERNO
6-Refinanciadas das parcelas vencidas do PESA e da Securitização,
com juros de 8,75% e prazo de 4 anos para pagamento.
7-Não atendido
8-Expansão da Linha de Crédito FAT Giro Rural para R$ 4 bilhões e
ampliação do prazo de pagamento para até 5 anos, com até 2 anos
de carência.
9-Ampliação do aporte de recursos para o o Seguro Rural.No caso dos genéricos,dispensar os testes já realizados em produtos equivalentes anteriormente registrados.
10-Pendente.
DEMANDA DO SETOR
11- Declarar a Ferrugem Asiática e a Cigarrinha das
Pastagens epidemias nacionais.
12- Crédito Rural Anunciado R$ 60 bilhões no Plano Safra 2006-2007.
13- Liberação de recursos para a conclusão e
manutenção de todas rodovias federais e estaduais
utilizadas no escoamento da produção agrícola.
ANÚNCIO DO GOVERNO
11-Está em estudo a criação de um Plano de Emergencial para Controle
da Ferrugem
12-Prioridade máxima à pavimentação da BR-163 até
Santarém, no Pará. Autorização da pavimentação da
Rodovia Nova Fronteira
13-Não atendido.
OUTRAS MEDIDAS ANUNCIADAS
Aumento dos limites de crédito por cultura, para
custeio:
Soja: R$ 300 mil
Redução da Taxa de Juros para Investimento
Mantidos os preços mínimo
AÇÕES EMERGENCIAIS
Prorrogação automática, por 4 anos, do custeio
2005/2006:
Primeira parcela com carência de 12 meses
Soja: 80% em MT
Arroz: 40%
Algodão: 30%
Milho: 20%