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Procuradoria apura diferença de metragem nas obras do VLT em Mato Grosso

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O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar supostas irregularidades da execução do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Mato Grosso. Na portaria, assinada pela Procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro, é destacada apuração da suposta diferença de 13,5 mil metros quadrados entre o anteprojeto e o efetivamente construído. A metragem já executada não é apontada. O prazo para conclusão é de até um ano.

Para conversão do inquérito foi considerada “a necessidade de maiores informações acerca dos fatos, permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses indisponíveis”, além da “complexidade para solução do objeto”. Mais detalhes não foram divulgados, no entanto, as informações apuradas podem culminar em ação civil pública.

Uma fiscalização da Controladoria Geral da União, divulgada ano passado, já havia apontado a diferença na metragem, do “pacote” de implantação do VLT, o que foi questionado em nota técnica homologada pela corregedoria. Era apontado que a diferença era mais notável em relação a três viadutos e afirmado que a situação poderia comprometer a "economicidade da contratação".

Um dos viadutos era na região do aeroporto, já que no anteprojeto, passava sobre a rotatória de acesso e no executado, foi deslocado para direita e passou cruzar apenas a via de acesso, o que reduziu a extensão, conforme o documento. O governo estadual destacou, à época, que a comparação feita pela CGU não considerou a metragem dos "muros de contenção em terra armada".

As obras do VLT, orçando em mais de R$1bilhão, que deveriam ficar prontas para a Copa do Mundo do ano passado estão paradas, devido a imbróglio jurídico entre o governo estadual e o consórcio, mas há expectativa que sejam concluídas ano que vem. Enquanto isso recentemente a Justiça Federal atendeu o pedido do governo e autorizou os reparos nos corredores. A solicitação, feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), irá possibilitar o recapeamento e paisagismo nas avenidas Tenente Coronel Duarte, mais conhecida como avenida da Prainha, Historiador Rubens de Mendonça (avenida do CPA), ambas em Cuiabá, e FEB, em Várzea Grande.

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