O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon-Sinop) suspendeu as audiências de conciliação entre fornecedores e consumidores que estavam agendadas. A suspensão vai de hoje até 7 de abril. A diretora do órgão, Juliana Torres Baptista, explica que todas as audiências agendadas para esse período serão retiradas de pauta e redesignadas e nova data será informada às partes.
“A medida é baseada no decreto municipal que dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Sinop, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus e da preocupação da prefeita Rosana Martinelli com o bem-estar social”, informa a assessoria.
Outra medida adotada pelo Procon, também baseada no Decreto, é a suspensão, por 30 dias, da emissão termo de compromisso e responsabilidade haja vista que o decreto suspende, também pelo período de 30 dias, a realização de eventos que exijam licença do poder público. O termo prevê a garantia da meia entrada e o cumprimento da oferta.
O atendimento do Procon permanece normal, das 7h às 13h, no entanto, a diretora Juliana Torres Baptista salienta que idosos, gestantes e pessoas que se encaixam como grupo de risco, devem evitar o contato e seguir o isolamento social. “Quem tiver seu direito de consumidor ferido, mas também se encaixa como grupo de risco, peço que mande um representante, que ele pegue uma procuração no Procon para representa-lo e assim registrar sua reclamação”, dispara lembrando que as audiências foram suspensas e não causarão prejuízos a ninguém. Já as novas reclamações.
Outra opção para o consumidor é utilizar a plataforma digital onde ele pode registrar sua reclamação sem precisar sair de casa. “Essa plataforma é uma ferramenta dos Procons que, nesse momento de crise, está sendo de grande valia, principalmente, para as pessoas que enfrentam problemas com passagens aéreas. Lá, você encontra um canal direto com todas as companhias aéreas”. A informação é da assessoria.
