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Processo em Diamantino tem desfecho depois de 93 anos

Na cidade de Diamantino, no interior de Mato Grosso, um processo levou 93 anos para ter seu desfecho judicial. A ação referia-se à regularização de um inventário e havia sido aberta em 1914. As informações são da Folha de S.Paulo.

Originalmente, o processo foi aberto pelos herdeiros de uma fazendeiro, João Alves Ferreira. Ferreira era dono de duas sesmarias – como eram chamadas terras abandonadas cedidas pela coroa portuguesa para quem quisesse cultivar. A intenção era legalizar o processo de partilha.

O processo registra apenas três movimentações dentro da burocracia do Judiciário brasileiro: entrega de documentos e petições nas décadas de 1920 e 1930 e, posteriormente, uma reclassificação, já na década de 50. Apenas em 1977 ele estava pronto para ter seu desfecho, que esperou o mês de setembro deste ano.

A sentença, que legalizou o terreno, foi dada pelo juiz Mirko Vincenzo Giannotte. Entre o início da ação e seu término, em 1980, o funcionário público Alécio Epifânio Soares comprou o sítio. Soares não sabia da disputa judicial a diz que nunca conseguiu um financiamento para fazer as terras produzirem por conta do processo. Ele, entretanto, vendeu o sítio no último ano, avisando o novo comprador da confusão na Justiça.

Não foram localizados parentes do dono orignal das terras.