Encerrou no início desta semana uma ação de fiscalização integrada da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na região Norte do Estado. Foram vistoriados cerca de 40 veículos com mercadorias e lavrados 21 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 100.486,18. A fiscalização percorreu os municípios de Rosário Oeste, Nobres, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera, Santa Carmem, Sinop, Itaúba, Nova Santa Helena e Marcelândia, no período de 10 a 20 de agosto. A fiscalização se estendeu ao Posto Fiscal Cachimbo, onde foi executada uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual, com foco no IPVA. Foram apreendidos cerca de 30 veículos irregulares.
A constituição de crédito e aplicação de multas de R$ 100.486,18 foi devida diversas irregularidades, entre elas: veículos transportando mercadorias destinadas a vender em outros Estados da região Norte; entrega de mercadorias por atacadistas e varejistas de outros Estados com valor inferior ao preço de aquisição para contribuintes do Estado; comercialização de mercadorias sem emissão de notas de saídas; contribuintes de outros Estados passando por desvio para evitar o posto fiscal; e retenção de vias das notas fiscais destinadas ao Fisco.
A ação foi coordenada pelo supervisor de Fiscalização Volante da Sefaz, João Carlos Souza de Abreu e o agente de Tributos Estaduais, Geremias Pedro Generoso, com o apoio da Polícia Militar, equipe que segundo o gerente de Execução do Trânsito Norte, Nilton Esaki, tem demonstrado muita garra e competência.
Para o gerente, o trabalho da fiscalização volante e os resultados alcançados comprovam a eficácia e a eficiência da ação, no monitoramento e incremento da receita tributária. “A operação é de extrema importância para a sociedade, pois estamos combatendo os crimes contra a ordem tributária e evitando a concorrência desleal entre os contribuintes, que prejudicam consideravelmente aqueles que cumprem suas obrigações fiscais”, afirma Esaki.
