A prefeitura de Nova Mutum contratou uma empresa especializada para organizar concurso público, processos seletivos e seleção de estagiários para contratação de servidores efetivos e temporários. O certame principal, de concurso público, tem estimativa de 10 mil inscritos. Desse total, a previsão é de 2 mil candidatos de nível fundamental, 5 mil de nível médio e 3 mil de nível superior. A arrecadação estimada é de R$ 1,5 milhão.
Além do concurso público, a contratação abrange outros três processos seletivos. O processo seletivo simplificado tem estimativa de 5 mil inscritos, sendo 1 mil de nível fundamental, 2,5 mil de nível médio e 1,5 mil de nível superior, com arrecadação prevista de R$ 545 mil. No total, a prefeitura estima 17 mil inscritos nos quatro certames, sendo 3 mil de nível fundamental, 9,1 mil de nível médio e 4,9 mil de nível superior. A arrecadação total estimada é de R$ 2,2 milhões.
Conforme a justificativa do processo, a contratação “decorre da obrigação constitucional de assegurar que o ingresso no serviço público ocorra mediante certame, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia. O município possui necessidade permanente de reposição de servidores efetivos e de contratação temporária para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais”.
A justificativa aponta ainda que os certames atualmente vigentes encontram-se com listas de candidatos em fase de esgotamento ou próximas do término de sua validade, situação que “compromete a capacidade da administração de realizar convocações de forma tempestiva para suprir as necessidades de pessoal das secretarias municipais”.
O prazo de vigência e execução da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A empresa contratada terá esse período para planejar, organizar e executar os certames conforme a demanda das secretarias municipais. Não consta na licitação os cargos previstos no concurso público.
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