A prefeitura de Guarantã do Norte (252 quilômetros de Sinop) autorizou a empresa Sanorte a fazer estudos técnicos para estruturar um modelo de concessão dos serviços de recebimento dos resíduos sólidos. Consta no documento assinado pelo prefeito Érico Stevan Gonçalves que a “abrangência do estudo visa a implantar a infraestrutura do aterro sanitário para atendimento dos resíduos gerados no município e de terceiros”.
O termo ainda aponta que o objetivo da autorização é a “adequada qualidade do serviço prestado pela autorizada (empresa), considerando-se como tal o serviço que satisfizer às condições de regularidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia”. No entanto, é previsto que o município não ficará obrigado a fazer a licitação.
O prazo para entrega dos estudos técnicos será de 60 dias. A elaboração do material será acompanhada pelo comitê gestor de Parceria Público-Privada e por equipe técnica a “ser constituída para auxílio ao acompanhamento, que poderá a seu critério, interagir livremente com a autorizada e prover apoio técnico”.
