Desde o fim da greve dos professores da rede estadual as prefeituras estão custeando as despesas com o transporte escolar para a reposição das aulas dos estudantes, que estão sendo realizadas aos sábados. O ressarcimento destes gastos aos cofres municipais foi um dos assuntos tratados, ontem, durante reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, prefeitos e o secretário de estado de Educação, Marcos Marrafon, na Seduc.
Fraga destacou que o repasse dos recursos é fundamental para os municípios, considerando a aproximação do encerramento do mandato e a crise econômica que está abalando as finanças municipais. “Estamos reivindicando do governo esse ressarcimento, pois os municípios estão sobrecarregados, tendo que pagar horas extras aos motoristas, garantir a manutenção dos veículos, entre outras despesas adicionais”.
O secretário apresentou aos prefeitos a proposta da Seduc que dispõe sobre os critérios e formas de transferência de recursos aos municípios, em caráter excepcional, para a realização do transporte escolar visando a reposição das aulas e o cumprimento do ano letivo de 2016.
O documento prevê que o transporte dos estudantes da rede estadual será realizado para a reposição de 38 dias de aula e será executado pelo estado em parceria com o município do domicílio do estudante. A previsão é que os recursos, estimados em R$ 4,5 milhões sejam repassados em parcela única, sem necessidade de celebração de convênio, até o final da segunda quinzena de novembro.
A reposição aos cofres municipais dos gastos dos municípios com o transporte escolar de alunos do estado também integrou a pauta da reunião de prefeitos com o secretário da Casa Civil, José Adolpho de Lima Avelino Vieira, nesta quinta-feira (13).
