Os moradores do bairro Jardim Conquista receberão no próximo sábado os documentos de posse de seus imóveis. A prefeita Rosana Martinelli confirmou, ao Só Notícias, que serão beneficiadas 132 famílias. A entrega será realizada durante a agenda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Boa Esperança, a partir das 8h.
Rosana explicou que o trabalho realizado ocorreu em âmbito da política pública municipal de regularização fundiária, visando legalizar o exercício ao direito e à legitimação de posse do loteamento, na modalidade Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “Mais uma meta que se torna realidade. Uma verdadeira conquista para todos os moradores daquela região que, há décadas, esperam uma resposta do poder público. Nosso objetivo é dar continuidade ao Programa de Regularização Fundiária no município, estendendo o benefício para outros Núcleos Urbanos informais consolidados, garantindo que mais famílias sejam favorecidas com a concessão das matrículas”, avaliou a gestora.
Ainda segundo Martinelli, os moradores do loteamento tiveram seus imóveis documentados gratuitamente através do trabalho da Comissão de Execução de Trabalho de Regularização Fundiária da Prefeitura, que envolveu 100% de mão-de-obra pública. “Foi uma ação conjunta com o apoio do Cartório do 1º Ofício de Sinop, responsável pelo registro da REURB, que deu origem à abertura de 144 matrículas individualizadas para os lotes resultantes do projeto de regularização aprovado pelo Poder Executivo”.
O processo de regularização fundiária do Jardim Conquista foi instaurado em 19 de abril de 2017, realizado pelos membros da Comissão de Execução de Trabalhos de Regularização Fundiária da prefeitura. Já em fevereiro de 2018, a prefeitura firmou Termo de Compromisso para Regularização Fundiária do Jardim Conquista.