Visando combater as trocas de bebês, fortalecer a segurança do paciente, garantir benefícios e cidadania desde o nascimento, a Politec aderiu em Mato Grosso ao projeto-piloto “Bebê Cidadão”, que possibilita a coleta biométrica e emissão de Carteira de Identidade Nacional a recém-nascidos na maternidade. A estimativa é a identificação de 900 bebês ao mês.
O projeto, coordenado juntamente com o Tribunal de Justiça, envolve a participação da maternidade Santa Helena e do Cartório do 3º Ofício na realização dos atendimentos, e pretende ser expandido as demais maternidades do Estado.
Os trabalhos compreendem a coleta biométrica (facial e das impressões digitais) do bebê; emissão de protocolo de identificação; integração de dados com a Politec; disponibilização do CIN ao recém-nascido.
A Politec será responsável pela disponibilização dos leitores biométricos durante a vigência do projeto-piloto, e pela vinculação da impressão digital do recém-nascido à de sua mãe no banco de dados de identificação civil, além da realização de treinamentos aos operadores do equipamento.
“Um decreto federal estabelece o prazo de até 2032 para que toda a população possua a Carteira de Identidade Nacional, e entendemos que este projeto contribui para este objetivo, além do que atende a lei estadual nº 11.997, de 10 de janeiro de 2023, que determina a vinculação biométrica entre a mãe e o recém-nascido desde a maternidade”, citou o diretor, através da assessoria.
O Desembargador José Luiz Lindote, corregedor-geral de Justiça, destacou a importância da identificação civil desde as primeiras horas de vida para a garantia da cidadania e segurança aos recém-nascidos. “Não é incomum vermos notícias de bebês sendo furtados dentro da maternidade, e com esta identificação, ele não ficará fora do registro. Uma vez identificadas as suas digitais, será feito o cruzamento necessário de informações e ele será identificado, e impedirá esta prática. Agradeço o apoio da Politec que desde o início se prontificou a viabilizar a realização deste projeto”, reforçou Lindote.
A plataforma utilizada faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição, além de envio e disponibilidade das imagens coletadas para as autoridades públicas, desde o minuto zero de vida de uma criança. O scanner utilizado pela plataforma foi certificado pelo norte-americano FBI (Federal Bureau of Investigation).
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