A Polícia Federal confirmou, esta manhã, que estão suspensos por 90 dias as emissões e as entregas de passaportes enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decretado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
De acordo com a assessoria, as atividades da PF de atendimento ao público estão sendo analisadas sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde ou à segurança da população.
O prazo de 90 dias para retirar passaportes está suspenso, retomando a contagem ao término da situação de emergência. A Polícia Federal informou também que situações excepcionais e de extrema necessidade poderão ser informadas à unidade de imigração local via e-mail, com apresentação de documentos comprobatórios.
As emissões e entregas de certidões aos estrangeiros das Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNMs) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório também estão suspensas. Somente serão atendidos casos em que haja possibilidade de suspensão de direitos civis, tais como, doação de órgãos, perda de bolsa para estudantes, negativa de atendimento hospitalar ou perda de emprego. Estas situações também deverão ser informadas via e-mail, com documentação anexa.
Já os s casos excepcionais de passaportes e estrangeiros em Mato Grosso devem ser direcionados para análise ao endereço eletrônico [email protected].