A elaboração do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo foi tema de um seminário realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. O palestrante e mediador da discussão foi o consultor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, José Fernando Silva. Foi debatido entre os integrantes da rede de atendimento à criança e ao adolescente objetivos, metas e diretrizes para os próximos dez anos, envolvendo saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, além da preparação para o mercado de trabalho dos adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas.
“Precisamos relacionar as ações de cada poder e incentivar medidas preventivas. Buscamos um diagnóstico quantitativo e qualitativo e ele só poderá ser alcançado por meio de um esforço entre os componentes da rede, para isso iniciaremos o levantamento de dados de cada parceiro desde o ano de 2006. O objetivo é traçar uma linha histórica para compreendermos melhor que ações devemos desenvolver na busca pela diminuição das demandas nesta área” explicou o consultor.
O secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nestor Fernandes Fidelis, disse que cada ente tem sua responsabilidade no resgate de crianças e adolescentes em conflito com a lei. “Cada secretaria tem seu papel no resgate das crianças e adolescentes. Precisamos nos comunicar mais e compartilhar projetos como estamos fazendo. Com a definição das ações poderemos também determinar metas e conseguir recursos para a execução”, asseverou.
Para os juízes da infância e juventude de Cuiabá e Várzea Grande, Rachel Alencastro e João Thiago Guerra, o levantamento de dados é imprescindível para a melhoria da situação. “Nossos dados mostrarão a realidade do sistema. Eles são essenciais para sabermos onde poderemos melhorar e de que forma. Em muitas situações notamos que falta estrutura”, disse a juíza da Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá. “Esses dados são importantíssimos, mas teremos um enorme desafio a vencer em decorrência da ausência de recursos humanos. Futuramente podemos até sugerir uma ferramenta no Apolo para facilitar, mas por enquanto teremos mais um grande trabalho a fazer”, ponderou o juiz de Várzea Grande.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Mauro Cesar Souza, disse que o desenvolvimento do plano depende das parcerias e que o trabalho está sendo realizado. “Vamos constituir o grupo intersetorial e interinstitucional. Ainda na primeira quinzena de julho teremos outra reunião e avançaremos rapidamente até porque nosso prazo vence em novembro”, revelou.
A assistente social de Sinop Cláudia Queiroz e a servidora do complexo Pomeri Maria Inês da Silva estão esperançosas. “O plano contribuirá muito para melhorarmos o sistema. A organização ajudará na execução dos trabalhos”, disse a representante de Sinop. ”Esse sistema humanizará as ações. Saberemos com exatidão onde devemos aplicar mais ações sociais, em que bairros ocorrem mais casos de violência envolvendo crianças e adolescentes. Teremos outra realidade”, salientou a pedagoga do Pomeri.
O responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), juiz auxiliar da Corregedoria José Antônio Bezerra Filho, ressaltou que o papel da Justiça é fomentar a união da rede de atendimento. ”O Poder Judiciário representado pela CIJ vêm promovendo a integração entre os componentes da rede. Este encontro é mais uma prova disso. Estamos avançando cada vez mais. Tenho certeza que logo teremos bons frutos deste trabalho”, concluiu.
O evento foi promovido pela Sejudh, Cedca, Coordenadoria do Sinase e a CIJ, ligada à Corregedoria-Geral da Justiça.
