Por meio de nota divulgada hoje (4) a Petrobras rebateu denúncia publicada neste domingo pelo jornal O Globo de que a petroleira criou empresas de papel para construir uma rede de gasodutos no Nordeste.
Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores, mostra que esse escritório de contabilidade teria características de empresas de fachada.
As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no centro do Rio. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade "concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede"
Segundo a nota, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste – Gasene foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos, a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.
“A Transportadora Gasene, constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participações com 99,99% e 0,01% o Sr. Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Por sua vez, a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e 0,01% o Sr. Antonio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE [Transportadora Gasene] e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o Presidente da Empresa”, diz trecho da nota divulgada à imprensa.
A Petrobras disse que “conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”.
Segundo a reportagem, a auditoria do Tribunal de Contas da União afirma que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. Ainda segundo a reportagem, o empreendimento na Bahia teve os custos superfaturados em mais de 1.800%.
Na nota, a Petrobras diz que a sua ligação com a SPE “se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene S/A somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras. Essas atividades eram formalizadas através de Cartas de Atividades Permitidas. Conceito aprovado por todos os financiadores do projeto”.
Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras, com ativos de R$ 6,3 bilhões. Os três trechos foram concluídos: são 130 quilômetros entre Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 quilômetros entre Cacimbas e Catu (BA).