OAB quer ampliação de horário dos fóruns em Mato Grosso
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse que vai tentar novamente convencer o Tribunal de Justiça a ampliar o horário de atendimento aos advogados e estagiários nos fóruns na Capital e também nas comarcas. Como argumento, ele adiantou, vai levar a recente decisão do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, que alterou o funcionamento dos cartórios de primeira e segunda instâncias. “Lá, agora, o atendimento aos advogados ocorre entre 10 e 19 horas” – explicou.
Há tempos a OAB vem lutando para ampliar o horário de atendimento nos fóruns e cartórios da capital e nas comarcas do interior. A medida, no entanto, tem se esbarrado em questões de ordem estrutural. A direção do Judiciário em Mato Grosso alega falta de pessoal e, ao mesmo tempo, indisponibilidade de recurso para complementação salarial. Contudo, segundo Faiad, a medida se faz necessário para dar mais celeridade ao julgamento dos processos, bem como a melhoria na prestação jurisdicional.
Atualmente, a Justiça em Mato Grosso funciona do meio dia às 18 horas. A OAB reivindica o funcionamento também no período matutino. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados, a medida permitirá o desafogamento dos processos que acumulam nas escrivanias do Poder Judiciário.
Pela proposta a ser encaminhada agora, o atendimento aos advogados e estagiários com a ampliação do horário, segundo Faiad, estará condicionada à apresentação de Carteira da Ordem, que comprova inscrição nos quadros da OAB. A medida vai prever ainda acesso de pessoas interessadas às salas dos advogados e aos gabinetes dos promotores de justiça nas dependências dos fóruns. “Precisamos mudar essa sistemática que ai se encontra para dar mais celeridade aos procedimentos judiciais” – frisou.