Detentos da cadeia pública de Alta Floresta têm a chance obter remissão de pena e de auferir renda mensal por meio de uma iniciativa que resulta em benefícios a toda comunidade: uma oficina de bicicletas instalada no pátio da cadeia. A bicicleta é um meio de transporte muito utilizado pelos moradores de Alta Floresta.
A oficina foi criada em novembro de 2004 por iniciativa do empresário Aníbal Oliveira Reis (na foto de calça jeans), com apoio da Pastoral Carcerária e do juízo da comarca local. Hoje, a disputa por uma das oito vagas oferecidas aos detentos é bastante acirrada. E entre os diversos benefícios, o mais significativo é a redução do índice de reincidência.
“O índice de reincidência entre os detentos que passaram pela oficina é zero”, garante a juíza Milena Ramos de Lima e Souza, titular da 5ª Vara da Comarca local e corregedora da cadeia pública. Ao todo, 30 detentos já passaram pela oficina. Nenhum deles voltou a praticar crimes. A magistrada, que atua na comarca desde a instalação da oficina, destaca que a sociedade valoriza a iniciativa desenvolvida no município, pois além do resultado satisfatório na execução da pena, existe o benefício da reintegração do preso à comunidade. “Ressocializado, o detento não volta a praticar crimes. O que eles aprendem na oficina eles levam para a vida fora da cadeia”, assinala a juíza.
Essa é a intenção do detento Joaquim Viana dos Santos, de 44 anos, condenado a 12 anos de detenção. Natural do município de Carlinda, ele trabalha há um ano e dois meses na montagem das bicicletas. “Antes eu ficava quase doido aqui dentro. Mas tudo melhorou depois que comecei a trabalhar. Aí você arruma condições de cuidar da família. Com o dinheiro que eu ganho, ajudo a pagar as contas de casa, dá para comprar remédios para minhas filhas, é muito bom. Não ficamos com a cabeça preocupada”, conta.
Joaquim, casado e pai de quatro filhas, diz que enquanto trabalha só pensa no sustento da família. Ele, que já chegou a ganhar R$ 450 num mês de maior produção, afirma que o trabalho mudou o clima existente dentro da cadeia. “Essa oficina caiu do céu, só Deus sabe. Quando eu sair daqui tenho certeza que vou seguir minha vida, vou trabalhar, porque cadeia não é vida para ninguém. Agora aqui nós só temos conversa boa, todo mundo se preocupa com o futuro e o que vamos poder fazer quando a gente estiver livre”, garante.
A cadeia pública de Alta Floresta, com capacidade para 64 detentos, possui atualmente 100. Na seleção para vagas ociosas da oficina a conduta carcerária do preso é levada em consideração, pois há preferência para os que apresentam melhor comportamento e também aos que já foram condenados. “Diante dos benefícios, todos os detentos apresentam interesse em participar da oficina”, diz a juíza corregedora.
De acordo com o diretor da cadeia pública, Ahmenon Lemos Dantas, sete anos de experiência no local e há quatro no cargo de diretor, a instalação mudou a realidade dos detentos. Ele conta que antes de ofertar a possibilidade de trabalho, havia rebeliões e motins freqüentes. “Os presos discutiam constantemente com a gente. Havia uma tensão muito grande no interior da cadeia. Então, a gente se aproximou dos detentos para eles exporem os problemas. O que mais reinvidicavam era uma forma de trabalhar para ocupar o tempo”.
O diretor lembra o caso de um detento que era líder das revoltas e que teve a conduta transformada depois que começou a trabalhar. “Hoje ele está em liberdade, não reincidiu, e está trabalhando desde o dia que saiu. Esse projeto é muito viável, pois mantém o detento centrado numa atividade sabendo que vai poder ajudar a família. Geralmente o preso é esteio da família”, afirma Ahmenon.
A cada três dias trabalhados o reeducando obtém desconto de um dia na pena a ser cumprida. Além disso, os detentos saem da cadeia com uma qualificação profissional, que facilita o acesso ao mercado de trabalho, e são remunerados pelo empresário Aníbal Reis de acordo com a produtividade. Aníbal Reis, que é proprietário de uma loja de bicicletas e motos, fornece todo o material necessário para a montagem das bicicletas.
Elvy Ferreira Soares, de 47 anos e condenado a 12 anos de detenção, também reconhece a importância da iniciativa. Detido três meses antes do início das atividades da oficina, ele conta que sentiu grande mudança no local depois que os detentos começaram a trabalhar. “Quero parabenizar quem ajudou nesse projeto, porque eu senti uma outra vida, me senti um ser humano que precisa viver. Além da remissão, nós temos esse salário que ajuda nossos familiares. Isso é importante para nós”, destaca o agricultor.
Ele diz que aproveita as horas em que passa trabalhando para refletir sobre os erros cometidos, como forma de evitar novas condutas criminosas. “Muitas vezes o preso é mal-visto pela população. Aqui a gente aprende a não cometer novos deslizes. O trabalho ensina a gente a reviver. Eu esqueço que estou preso e só penso na reconstrução da minha vida. Reincidir no crime, nunca mais”, revela Elvy, que sonha em voltar a viver com a mulher e o filho mais novo num sítio.
Conforme a juíza Milena Ramos de Lima e Souza, na cadeia os presos também têm a opção de produzir diferentes tipos de artesanato com papel e palitos de picolé. “Eles fazem porta-caneta, porta-cigarros, vasos, enfeites, quadros, porta-jóias etc. como remissão de pena. O diretor da cadeia encaminha relatório indicando quais presos realmente produzem e a carga horário de trabalho para que eu possa conceder a remissão na pena. Esse artesanato é vendido e eles também auferem dinheiro com essa iniciativa”, explica. O diretor da cadeia pública, Agamenon Dantas, assinala que continua em busca de novas parcerias de trabalho para os detentos na cadeia pública local.
Projeto Recuperação
O sistema prisional mato-grossense é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com intuito de reduzir o índice de reincidência dos detentos, a Corregedoria Geral da Justiça está implantando, de maneira inédita em Mato Grosso, o projeto RecuperAÇÃO. Atualmente, a reincidência alcança o índice de 86,5%. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, pretende alinhar conceitos e uniformizar procedimentos que serão adotados por magistrados vinculados à execução penal neste biênio 2007/2009.
“Uma das principais metas da Corregedoria é trabalhar na melhoria do sistema prisional e esse projeto tem justamente essa finalidade. Queremos ressocializar os reeducandos e vamos desdobrar esse projeto em planos de ações para atingir as metas estabelecidas. O maior beneficiário de toda essa iniciativa, além do próprio detento, é a sociedade, pois cada reeducando recuperado significa um criminoso a menos nas ruas”, destaca.
Conforme o magistrado, a sociedade somente se sentirá protegida quando os reeducandos forem recuperados. Para ele, todos os criminosos são recuperáveis e a pena deve ser um meio eficaz na condução de metodologias atuantes no processo de recuperação, ressocialização e prevenção da criminalidade sem reincidência e sem violação dos direitos humanos. “O indivíduo é condenado e preso por imposição da sociedade, ao passo que recuperá-lo é um imperativo de ordem moral, do qual ninguém deve se escusar”.
Entre as metas específicas do projeto estão a capacitação de todos os magistrados e servidores das varas criminais até 30 de novembro próximo; o saneamento de 100% dos processos executivos de pena até 31 de março de 2008; gestões junto aos demais Poderes para a instalação de unidades prisionais para os regimes aberto e semi-aberto bem como o aumento de vagas para o regime fechado. O Poder Judiciário também está implantando medidas para reduzir em pelo menos 20% o estoque de processos criminais até o dia 31 de dezembro de 2008.
O planejamento estratégico da gestão 2007/2009 do TJMT, assentado na tríade ‘transparência, efetividade e acessibilidade’, prevê a redução em pelo menos 30% do tempo de tramitação dos processos em 1ª Instância e a redução do estoque de processos em no mínimo 20%. Essa também é uma das metas do projeto RecuperAÇÃO.