Oficiais de justiça de Sinop, Sorriso, Lucas, Nova Mutum e demais cidades da região Norte estão participando, neste momento, em Cuiabá, do primeiro Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, iniciativa desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça com o intuito de investir cada vez mais na capacitação dos servidores. A abertura está sendo feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri.
O juiz auxiliar da corregedoria, Sebastião Arruda de Almeida, apresentará o “Manual de Padronização da Rotina dos Oficiais de Justiça de Primeira Instância”, documento desenvolvido em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça. O manual, que deverá ser utilizado pelos profissionais em caso de dúvidas, tem como objetivo a padronização de procedimentos e certidões.
A palestra da juíza Helena Maria Bezerra Ramos abordará temas relacionados à primeira parte do Processo Civil, como função do oficial de Justiça, cumprimento e citação. Às 13h30, o consultor de empresas Aly Baddauhy falará sobre atendimento ao público e abordagem.
Amanhã, o tema “Avaliação de Imóveis” será proferido pelo corretor de imóveis Heitor Ribeiro, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h. Esse tema foi escolhido porque a Lei 11.382/06 atribuiu uma nova incumbência ao oficial de justiça: proceder a avaliação de bens. Tal qual já ocorre na Justiça Federal, nas justiças estaduais surgiu a figura do oficial de justiça avaliador, devendo ser qualificado para tal atribuição. Busca-se, com a discussão dessa temática, proporcionar aos oficiais do Estado o necessário conhecimento teórico sobre a matéria e instrumentalizá-los, proporcionando maior segurança e tranqüilidade na sua atuação.
Já na quinta-feira, a palestra de abertura será feita pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, que abordará a segunda parte do Processo Civil, em temas como execução, penhora e impenhorabilidade de bens. Logo em seguida, às 10h, o juiz Yale Sabo Mendes proferirá palestra sobre os Juizados Especiais Cíveis. Às 13h30, o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira vai palestrar sobre o Juizado Especial Criminal. A última explanação será proferida pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, que abordará temas como processo penal, procedimento e prisão.
Ao todo, nesta primeira turma de oficiais de Justiça efetivos a partir do curso, estarão presentes 118 servidores. A iniciativa será desenvolvida na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.