O impasse fundiário provocada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA na Região Norte, está colocando em choque a beira de um conflito armado produtores e trabalhadores rurais sem-terra, informa o Comitê Pró-Regularização Fundiária do Norte de Mato Grosso. O órgão ingressou na Justiça Federal com 179 ações de reintegração de posse de micros, pequenas, médias propriedades rurais localizadas nos municípios de Matupá, Peixoto de Azevedo, Novo Mundo, Terra Nova do Norte, Nova Guarita e Guarantã do Norte. Essas áreas – terras da União- estão ocupadas por produtores rurais, há mais de 25 anos e serão destinadas para fins de reforma agrária. O INCRA pretende fazer o assentamento de 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra até o final de 2006.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Silval Barbosa (PMDB) e o deputado estadual Pedro Satélite (PPS) (presidente da Comissão de Terras e Desenvolvimento Agrário), participaram de reunião do Comitê Pró-Regularização Fundiária em Guarantã do Norte e garantiram aos produtores rurais que vão tentar impedir a reintegração das áreas ajuizadas. “ A retomada dessas pequenas propriedades, vai provocar uma grave crise no campo” alertou satélite.
O presidente da Comissão de Terras e Desenvolvimento Agrário, deputado estadual Pedro Satélite (PPS), disse que durante reunião em Brasília nesta terça-feira (6) com o ouvidor nacional do INCRA, desembargador Gercino da Silva Filho e o ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto vão pedir a exoneração do superintendente do INCRA de Mato Grosso, Leonel Wolfhart. “ Esse moço está fazendo do INCRA palanque de campanha política e provocando a instabilidade no campo” criticou Satélite.
Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Silval Barbosa (PMDB) a medida adotada pelo INCRA, provocará conflito armado entre produtores e trabalhadores rurais sem-terra. “Não podemos admitir tamanha brutalidade contra a classe produtora. Somos a favor da reforma agrária consciente” finalizou Barbosa.
O superintendente regional do INCRA em Mato Grosso, Leonel Wolfhart, defende a retomada de 2 milhões de hectares na Região Norte e argumenta que essas áreas pertencem a União e foram ocupadas por grileiros. O órgão já fez a retomada de 03 pequenas propriedades. Uma delas, o órgão desalojou 05 familias, assentadas pelo próprio órgão há mais de 24 anos e colocou 06 familias de trabalhadores rurais sem-terra, acampados há 03 meses no acampamento Renascer da Comissão Pastoral da Terra – CPT.
O presidente do Comitê pró-Regularização Fundiária da Região Norte, Alberto Cesário (Betinho), está preocupado com a reação dos produtores rurais, com a presença da Força Tarefa no próximo dia 10. A força tarefa está composta pelo INCRA, Ministério Público, Ibama, Policia Federal e Exército. A será a retomada de 179 micros, pequenas e médias propriedades rurais. A classe produtora pretende reagir e defender o “direito de propriedade”. “ Depositei toda minha vida nessa propriedade. Daqui só saio morto” defendeu o produtor rural Joaquim Santana.
Os parlamentares pretendem cancelar em Brasília a ação da força tarefa programa para acontecer no próximo dia 10. “ Essa ação será o caos e pode haver derramamento de sangue” alertou satélite.
O governador Blairo Maggi (PPS), manteve reunião com os membros do Comitê Pró-Regularização Fundiária, após lançamento das obras de pavimentação de pavimentação da BR 163 em Terra Nova do Norte no último sábado. Blairo Maggi ficou preocupado após as exposições feitas pelos produtores rurais e disse que manterão contato com os Ministros da Justiça Tomaz Bastos e Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto, nesta terça-feira e pedirá o cancelamento da força-tarefa. “ Vou estudar a viabilidade jurídica de uma intervenção do estado na Região Norte” finalizou Maggi.
Os deputados Silval Barbosa (PMDB), Pedro Satélite (PPS), presidente do Comitê pró-Regularização Fundiária Alberto Cesário (Betinho) e uma comissão de produtores rurais, vão reunir nesta terça feira em Brasília com o ouvidor nacional do INCRA, desembargador Gercino da Silva Filho e com o ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto.