O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, Francisco Faiad, se reuniu com o ministro-corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, corregedor-geral, para discutir melhorias para a Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Juntamente com dirigentes da Ordem e também advogados trabalhistas, ele apresentou uma lista de reivindicações, que vão desde as melhorias das instalações físicas do prédio da Justiça do Trabalho, a procedimentos de magistrados. Faiad ainda pediu a criação de sete novas varas do trabalho, no interior do Estado.
O ministro-corregedor veio a Cuiabá chefiando uma equipe técnica que fará um levantamento por amostragem em processos que tramitam na segunda instância, verificando quantidade, tipos, prazos e procedimentos, com o objetivo de avaliar a produção do Tribunal. Também na área administrativa será realizada uma inspeção conferindo o quadro de pessoal, situação dos magistrados e instalações físicas. Serão verificados ainda os programas de saúde e aperfeiçoamento de pessoal, o Programa de Gestão Documental e os programas e projetos da área de informática.
Na parte física, os advogados criticaram o sistema de circulação na Justiça do Trabalho por causa das dificuldade de acesso aos elevadores. Perde-se relativo tempo à espera, formando filas desnecessárias. Além disso, há muitos problemas com o ar-condicionado. “Aqui em Cuiabá, ar-condicionado é uma acessório de primeira necessidade”, frisou o presidente da Ordem. Além de Faiad, estiveram na reunião os secretário-geral adjunto da OAB, Daniel Teixeira, o conselheiro da OAB, Eder Pires, e os profissionais Lasthenia Freitas Varão e Marcos Avalone.
Os advogados apresentaram também queixas quantos aos procedimentos de alguns magistrados. Como, por exemplo, na questão referente aos excessos nas multas aplicadas em embargos de declaração. Outra situação que merece atenção de solução diz respeito a exigência de depósitos recursais em dinheiro somente, pela Caixa Econômica Federal. “Há casos de valores que chegam até R$ 10 mil e que tem que ser depositados em dinheiro. É uma exigência desnecessária”, frisou o presidente da OAB. Os advogados pediram também que as audiências de dois em dois minutos sejam mais espaçadas, passando para cinco em cinco.
Faiad disse que vai encaminhar nos próximos dias à direção do Tribunal Suoerior do Trabalho (TST) levantamentos sócio-econômicos dos municípios de Campo Novo dos Parecis, Juara, Peixoto de Azevedo, Vila Riva, Sapezal, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Junto, conforme entendimentos com o ministro Oreste Dalazen, será enviado o pedido para instalação de Varas do Trabalho nessas cidades. “Esse levantamento é que vai subsidiar a justificativa para implantação dessas varas” – frisou o presidente da Ordem.