Um dos principais pilares da ressocialização, a educação tem papel protagonista na política de reinserção social promovida pelo Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen). Hoje, 3.596 alunos estudam em 119 turmas distribuídas nas 54 unidades que compõe o sistema, gerido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Em 2014, este número era de apenas 2.824 alunos. O aumento de alunos atendidos pela Escola Estadual Nova Chance, única unidade escolar de Mato Grosso formada para atender o público penitenciário, é resultado do empenho da atual gestão.
“Criada por meio da cooperação entre a Sejudh e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), a escola figura entre as maiores escolas do estado e completa sete anos de atuação em 2016”, informa o diretor da escola, Paulo Oliveira Júnior. A maioria das unidades penitenciárias de Mato Grosso é antiga e não foram construídas para contemplar um espaço escolar, o que obriga os educadores a ensinarem em celas adaptadas. “Esses professores têm que se adaptar a uma identidade proativa, pois precisam dar significado científico aos conhecimentos já vivenciados pelos alunos”.
A ressocialização efetivada por meio da educação é promovida dentro das unidades por meio da educação formal e de cursos profissionalizantes. O titular da Sejudh, Márcio Dorilêo, esclarece que quase 40% dos internos estão estudando, o que torna Mato Grosso um exemplo para o Brasil. O gestor avalia que a educação no Sistema Penitenciário é essencial, pois os apenados que estudam apresentam índices de reincidência menor, além de melhora na reinserção social. Para ele, exemplos dessa situação são os egressos do sistema que cursam nível superior.
“Os professores são protagonistas no processo. É perceptível o respeito, carinho, acolhimento e sensibilidade do educador com o aluno interno. Dessa relação os recuperandos vão colher o que há de mais precioso: o conhecimento. Esse gesto simbólico de orientar muito se assemelha aos papéis dos pais e assim os reeducandos são resgatados”.
Para os educadores da escola, os matriculados são vistos como alunos, e não apenados. Porém no intuito de resguardar a todos, a postura dos professores prevê a necessidades de segurança das unidades penitenciárias e eles não interferem no andamento de cada uma. “A escola recebe as matrículas, mas essas são definidas pelo gestor de cada localidade, atendendo a critérios como bom comportamento”, ressalta Paulo Oliveira Júnior.
Para que os internos consigam efetivamente apreender o que ali estudam, foi necessária a adaptação da matriz curricular. Assim, a instituição trabalha com acúmulo de carga horária. Nesse caso, quando o aluno progride para semiliberdade, por exemplo, leva a carga horária para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou para o nível superior.
Dessa forma, estando na Baixada Cuiabana, o aluno só precisa ir até a diretoria da escola, hoje situada na lateral da Escola Estadual Nilo Póvoas. Já os alunos do interior podem receber a orientação da assessoria pedagógica ou dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (Cefapro´s) de cada município.
Dorilêo salienta que quando assumiu a gestão da pasta, caracterizada por cuidar de setores delicados da administração estadual, como o sistema penitenciário, foi questionado sobre a decisão tomada, diante das faculdades que enfrentaria. “Disse a eles o que direi aqui: a vida nos propicia a aprendizagem através de desafios, e os mais de três mil recuperandos que estão frequentando a sala de aula estão passando por esse desafio, estes cidadãos, que hoje estão provados de liberdade, experimentarão a liberdade, porque a educação liberta”.
Em agosto a Escola Estadual Nova Chance inaugurou seis salas de aula na Penitenciária Central do Estado (PCE). Na unidade, já existiam cinco salas e a ampliação formará um complexo escolar na maior penitenciária de Mato Grosso. A construção permitirá que o atendimento seja dobrado. Atualmente 146 alunos estão matriculados e frequentando as classes dentro da PCE.
A escola estadual funciona em salas anexas nas penitenciárias e trabalha com base na interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e diversidade, com professores contratados pela Seduc, atendendo as pessoas privadas de liberdade desde a alfabetização até o Ensino Médio.