Mais de 2.700 processos saíram da Comarca de Sinop e foram transferidos para as novas Comarcas de Vera, Claudia e Feliz Natal. Estes municípios faziam parte da comarca sinopense e passaram a ter suas respectivas comarcas. A mais recente é a de Vera (80 km de Sinop), inaugurada na semana passada. As de Claudia e Feliz Natal passaram a funcionar no final do ano passado.
Só Notícias obteve no fórum de Sinop o balanço de processos que foram transferidos para as novas comarcas, criadas pelo Tribunal de Justiça. A de Vera ficou com a maior fatia ( 1.481 processos) seguida pela de Claudia (400) e de Feliz Natal (400).
Hoje a Comarca de Sinop ficou com aproximadamente 18 mil processos. O maior número está na sexta vara cível que, dentre outras atribuições, é responsável pelas execuções fiscais do Município, Estado e União. As novas comarcas, de certa forma, “desafogam” a de Sinop que atualmente tem 9 varas (sete cíveis e duas criminais) com 8 magistrados.
O juiz Clovis Mario Teixeria de Mello explicou, ao Só Notícias que, com a saída de três cidades da Comarca de Sinop, os despachos dos procesos serão mais rápidos, a designação de audiências futuras serão feitas com menor tempo e as decisões devem sair com maior rapidez. “Para nós, magistrados, a carga de trabalho é a mesma, mas para o cidadão que aguarda a resposta do Judiciário o tempo de espera deve diminuir”, disse.
O juiz Paulo Martini afirmou que ainda existe muita demanda no fórum e “o crescimento da cidade e a crise financeira também estão provocando, consequentemente, aumento no número de ações. “Mas, com estas cidades deixando a Comarca de Sinop, os magistrados também passam a ter um tempo maior para estudar os processos e proferir as sentenças”, disse Martini, ao Só Notícias.
O conselheiro estadual da OAB Luiz Carlos Negreiros elogiou o Tribunal de Justiça pelo plano de interiorização proporcionando a todos os cidadãos acesso mais rápido à justiça. “As pessoas envolvidas nas ações e os advogados destas 3 cidades, por exemplo, deixarão de se deslocar para Sinop para participar de audiências e outras instruções e poderão ser atendidas em seus próprios municípios”, disse.
Mês passado, quando esteve em Sinop, o presidente do Tribunal de Justiça, José Jurandir, admitiu a possibilidade de Sinop ser elevada a Entrância Especial, passando ter uma estrutura maior.
Atualmente, a Comarca de Sinop engloba apenas o município de Santa Carmem. Até o ano passado faziam parte: Claudia, União do Sul, Vera e Feliz Natal.