As obras de ampliação e modernização de aeroportos de 13 municípios mato-grossenses podem começar a partir do segundo semestre deste ano. A confirmação foi feita pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha. A principal justificativa para a demora, segundo ele, são entraves nos licenciamentos ambientais. Seria o caso do aeroporto João Figueiredo, em Sinop, que ainda não tem equipamentos para voos por instrumentos, o que estaria ligada a decisão de uma companhia para suspender dois voos noturnos. Aeroportos de Alta Floresta, Matupá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, São Félix do Araguaia, Vila Rica, Juara e Juína devem ter infra-estrutura melhor. O investimento total deve passar de R$ 330 milhões.
“Estamos construindo um caminho a fim de encurtar esse tempo de licenciamento ambiental para que possamos, no segundo semestre deste ano, ter as primeiras licitações. Se não saírem antes, no primeiro semestre”, disse o ministro, durante a abertura do seminário sobre transporte aéreo regional.
Todos os terminais aeroportuários estão previstos no Plano Nacional de Aviação Civil, lançado em 2012, que prevê a construção, reforma ou ampliação de 270 aeroportos regionais no Brasil, até 2016. Segundo o ministro, 83% desses aeroportos já estão operando de alguma forma, mas não têm o caráter de um aeroporto de padrão internacional e o cronograma pode ser antecipado.
Padilha havia afirmado, no começo do ano, que não se preocupava com a tendência de corte de gastos anunciada pela nova equipe econômica do governo federal. Segundo ele, a aviação civil tem recursos próprios que dão condições para dar sequência a todos os projetos previstos.
“O Fundo Nacional da Aviação Civil é originário, sustentado e mantido com recursos arrecadados na aviação civil, inclusive por meio das concessões. Temos receita própria e não dependemos de recursos das receitas ordinárias da União. Esta é uma receita especial da secretaria em função do seu fundo, que acolhe esses recursos oriundos da atividade da aviação, e que ela mesma administra. Todo recurso previsto nas concessões dos aeroportos virá para a Fnac”, argumentou o ministro.
Para este ano, a previsão é arrecadar cerca de R$ 4,2 bilhões por meio desse fundo.