O Tribunal de Justiça negou o pedido para absolver sumariamente o principal suspeito de assassinar Rubens Roseno Lopes, de 53 anos, morto com um tiro de espingarda calibre .32, no alojamento de uma propriedade rural, localizada no município de Juara (300 quilômetros de Sinop). A vítima foi atingida por um disparo e chegou a ser socorrida, mas faleceu antes de chegar ao hospital municipal, em janeiro de 2019.
Após a Justiça de Juara decidir mandar a júri popular o acusado, a defesa recorreu, pedindo a reforma da decisão para que o réu fosse absolvido “sumariamente”. A justificativa para o pedido é de que o homicídio foi cometido “sob o manto da excludente de ilicitude da legítima defesa”. O advogado do suspeito também pediu, subsidiariamente, a exclusão de uma das qualificadoras e a absorção de porte ilegal de arma para posse irregular de arma de fogo, já que o local onde a espingarda foi apreendida, segundo a defesa, poderia ser considerada a casa do suspeito.
Nenhum dos pedidos, no entanto, foi aceito pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. Para o relator do recurso, Gilberto Giraldelli, “só se licencia a almejada absolvição sumária pelo reconhecimento da legítima defesa, como excludente de ilicitude, diante de sua comprovação inconteste, ou mais do que isso, de sua inequívoca certeza. Havendo qualquer dúvida a respeito, por menor que seja, deixa-se a palavra final ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, juízo natural e constitucional dos crimes contra a vida”.
Segundo registrado no boletim de ocorrência, uma testemunha relatou que o principal suspeito de cometer o crime chegou alcoolizado no alojamento fazendo barulho e acelerando uma motocicleta. A vítima teria saído para ver o que estava ocorrendo e, nesse momento, foi atingida pelo disparo.
Os funcionários relataram ainda que ao lado de Rubens foi encontrada uma arma (calibre não divulgado) e uma faca. A vítima foi velada e sepultada em Juara. O acusado foi preso e segue na cadeia pública do município.
