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Nortão: servidores ambientais mantém greve e fiscalização é retomada

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Cerca de 10 analistas ambientais de Sinop que ocupam cargos de fiscais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retornaram hoje as atividades de fiscalização e licenciamento, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça. Ainda não foi informado quantos fiscais voltaram a atuar no Estado e no país. O presidente do STJ considerou esses serviços como essenciais. Também estão sendo cumpridos os 30% desde o começo que são andamento aos processo, recebimento de anilhas de aves, nas quartas-feiras, das 8h às 12h, e recebimento de animais entregues no órgão. A greve dos servidores da área ambiental já dura 42 dias e serviços como atendimento ao público continuarão paralisados por tempo intederminado.

No início da greve em abril foram canceladas 58 operações de fiscalização em todo o país, porém, com a determinação poderão ser retomadas a qualquer momento. Conforme Só Notícias já informou, caso a decisão não fosse cumprida por todos os servidores que atuam nas atividades essenciais, seria aplicada multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da greve. Segundo a Asibama (Associação dos Servidores dos Institutos do Meio Ambiente), as negociações com o governo serão retornadas quarta-feira, quando está prevista reunião no Ministério do Planejamento, e a expectativa é que haja avanço no plano de reestruturação carreira de especialista em meio ambiente, já que a data limite para a alteração é 2 de julho.

As reivindicações da categoria além da reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e inclusão da gratificação por qualificação profissional, é equiparação salarial com carreiras que tenham atribuições semelhantes,  que os cargos comissionados sejam ocupados por servidores da área ambiental, além da mobilidade de servidores entre os órgãos ambientais federais. Os servidores são contrários ao projeto de lei 549/09, que congela salários dos servidores públicos por 10 anos e deverá ser votado até junho.

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