O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade provisória para João da Silva, acusado de matar um homem e ferir uma mulher, durante partida de futebol em Nova Monte Verde (370 km de Sinoop), durante partida de futebol. O crime ocorreu em janeiro deste ano depois João e a vítima se envolveram em uma briga, no ginásio de esportes. Um dos disparos feriu uma mulher que estava na qruibancada assistindo a partida.
A defesa do acusado pediu sua libertação sob argumento de que ele não teve a intenção de matar, pois teria agido em legítima defesa. Alegou que o suspeito seria pessoa idosa, tem bons antecedentes, emprego estável e residência fixa.
Mas o relator, desembargador José Jurandir de Lima, considerou o caso “gravíssimo” e decidiu manter João preso. Os juízes da câmara criminal também acompanharam sua decisão. O tribunal expôs que foram efetuados contra as vítimas e em local público, colocando em risco a integridade das pessoas que se encontravam no interior do ginásio, inclusive das crianças que assistiam à partida, “o que denota a periculosidade do agente, que portava arma de fogo naquele local”. Destacou que a prisão cautelar é recomendada em casos semelhantes, que envolvem o disparo de armas de fogo em locais públicos, conforme entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Quanto à alegação de que o paciente possui predicados favoráveis, estes, por si sós, não têm o condão de conceder o direito à liberdade provisória, quando preenchidos os requisitos para a segregação cautelar”, completou o relator.
