Por decisão da Justiça de Cláudia, continuará preso um dos acusados de envolvimento no homicídio do assentado Cleirto Alves Braga, 49 anos, morto a facadas, em abril de 2019. O corpo da vítima foi encontrado enrolado em um lençol, às margens da MT-423, cerca de 15 quilômetros de União do Sul (173 quilômetros de Sinop).
A defesa entrou com pedido de revogação da prisão preventiva, alegando que o suspeito está “exposto à situação de risco e à proliferação do vírus (Covid-19)”, sendo “cabível sua soltura”, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça. O advogado apontou ainda que o réu “nunca prejudicou o andamento processual, é primário, possui residência fixa e não irá se furtar de sua responsabilidade”.
Em parecer, o Ministério Público se manifestou contra o pedido “por entender que os requisitos da prisão se mantiveram inalterados”. A Promotoria estadual ainda ressaltou que, para proteger a população carcerária de contaminação pelo coronavírus, foram “adotadas medidas e recomendações, para restrição de visitas”, destacando também que “o acusado não faz parte do grupo de risco e que no presídio que se encontra segregado” não há casos confirmados da doença.
Para a juíza Thatiana dos Santos, que negou o pedido, os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para embasar a revogação da prisão. “Os fatos narrados na denúncia referem-se a crime grave de homicídio com a ocultação de cadáver, o qual cria grande temor na sociedade se posto em liberdade, ressalta-se ainda que os autos se encontra em fase de plenário. Diante disso, liberar o acusado neste momento, seria providência temerária, trazendo ameaça óbvia à credibilidade da justiça. Desta forma, por ora, está demonstrado que a prisão do denunciado é fundamental”, disse a magistrada.
No final do ano passado, a juíza já havia negado o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar de uma mulher de 29 anos, também acusada de envolvimento no crime. Na ocasião, a defesa justificou que a suspeita tem dois filhos menores de 12 anos e ainda possui doença grave “causadora de extrema debilidade”. Para a juíza, no entanto, a acusada tem acompanhamento médico na cadeia, mas se apoiou na doença para conseguir a soltura.
“Nota-se através do prontuário médico que a acusada vem sendo acompanhada por profissional médico, sendo que lhe foram receitados medicamentos, não havendo informações de que não houve a disponibilização pelo SUS. Por outro lado, sabe-se que a acusada é acometida de hanseníase há muitos anos, sendo que não procurou tratamento espontaneamente e agora utiliza a doença como ensejo para a conversão da prisão preventiva em domiciliar”, afirmou Thatiana.
Conforme determinação da magistrada, a mulher e o jovem irão a júri por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil “eis que decidiram matar a vítima com o intuito de tirá-la do triângulo amoroso, bem como a fim de cessar com supostas chantagens que Cleirto fazia com a relação a denunciada”. A dupla também responderá em júri por fraude processual e ocultação de cadáver. A data do julgamento não foi marcada.
Conforme Só Notícias já informou, um cabo da Polícia Militar informou, ao Só Notícias, que “a vítima foi assassinada na casa onde morava em um assentamento rural. Depois, foi levada pelos suspeitos para o local onde foi encontrada. O que se sabe é que a mulher já teve um caso com a vítima e que é namorada do suspeito. Eles confessaram o crime”, apontou o militar, na época da prisão.
O rapaz foi transferido para o presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop. Já a mulher continua presa na cadeia feminina de Colíder. O corpo da vítima foi velado na capela em União do Sul e sepultado no município. Conhecido como “Mineirinho”, Cleirto era líder do assentamento Nova Conquista.
