O juiz da Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte, Alexandre Sócrates Mendes, condenou, ontem, Amilton Villar Borges a 15 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Denis Prevelato, em dia 16 de dezembro de 2011 e a vítima foi morta com um tiro. No júri popular, os integrantes do conselho de sentença admitiram e reconheceram a culpa do réu no crime, em um bar, na avenida Migrantes, próximo a Prefeitura de Nova Guarita. Eles ainda acataram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa de Denis e afastaram a tese de legítima defesa.
Na sentença, o magistrado apontou que “a culpabilidade – grau de reprovabilidade da conduta – excedeu as raias da normalidade, tendo em vista que o crime foi previamente engendrado e executado, demonstrando reprovável premeditação; o acusado ostenta maus antecedentes, já que há nos autos certidão cartorária atestando a prévia condenação criminal transitada em julgado por outro fato criminoso”.
O juiz ainda acrescentou não existir “aparente motivo do crime sendo inviável a alteração da pena-base em razão desse fato; as circunstâncias devem ser valoradas negativamente, pois naquele dia o acusado visava matar a testemunha […], e não a localizando, matou a vítima desses autos, bem como jogou seu corpo no mato; as consequências foram as normais para a espécie; o comportamento da vítima em nada concorreu para a prática do crime”.
A defesa ainda pode recorrer da sentença.
