A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, reuniram-se nesta sexta-feira, para definir a operacionalização do cadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios que mais desmataram na Amazônia em 2007. Esses compreendem uma área entre 80 e 100 milhões de hectares, e abrigam cerca de 80 mil propriedades. Os trabalhos devem começar em 15 de fevereiro.
Os proprietários terão um prazo entre 30 e 60 dias para entregar o cadastramento georeferenciado no Incra e também para demonstrar que possuem a reserva legal e a área de preservação permanente, nos termos previstos na lei. O governo é responsável pelo cadastramento dos pequenos produtores, com até quatro módulos fiscais. Acima dessa área, a responsabilidade é do proprietário da terra. O instrumento é fundamental para a regularização da malha fundiária na Amazônia e, conseqüentemente, para a fiscalização do desmatamento na região.
O cadastramento faz parte de um conjunto de medidas que serão aceleradas para conter o desmatamento na região amazônica, especialmente após a detecção de um aumento no corte da floresta no segundo semestre de 2007. “Estamos com a convicção de que se jogarmos todas as nossas fichas conseguiremos fazer com que em 2008 também tenhamos uma redução no desmatamento”, disse a ministra Marina Silva.
No entanto, ela destacou que, para que isso aconteça, será preciso uma união de governança e militância. “Principalmente dos maiores interessados, que são os produtores rurais brasileiros, grandes e pequenos”, acrescentou Marina. Para a ministra, os produtores deveriam declarar uma moratória e não derrubar mais nenhuma árvore, em benefício da Amazônia e dos negócios do país. “As pessoas que pensam com estratégia em relação à agricultura, que estão fazendo corretamente, não merecem ser penalizados em função daqueles que comprometem todo o processo”, destacou.
A ministra lembrou que o Brasil já conseguiu reduzir o desmatamento durante três anos consecutivos. O país saiu de uma área desmatada de 27 mil quilômetros quadrados para 11 mil quilômetros quadrados. “Isso não foi fácil. Foi investimento do contribuinte, combinado com o esforço do governo. Não podemos ter retrocesso”, finalizou.
O Incra irá inibir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na Amazônia para os que não se cadastraram. Isto significa que o proprietário não poderá obter crédito, vender produtos, vender a propriedade, obter notas ficas e guias de transporte e sequer transferir, por herança, o imóvel que estiver em seu nome. No caso de o proprietário não cumprir o prazo, o governo está autorizado a fazer o cadastramento à revelia da propriedade rural a fim de inseri-la no sistema. Além disso, todos os desmatamentos que forem autuados pelo Ibama a partir de janeiro deste ano serão automaticamente embargados (antes isso era uma prerrogativa do fiscal).