Em torno de 150 acordos devem ser firmados, amanhã, colocando fim nos litígios e evitando que eles sejam levados ao Poder Judiciário. Este é o objetivo do primeiro Mutirão da Mediação realizado pelo Núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande este ano.
A prática já é comum desde agosto do ano passado e é colocada em prática na última sexta-feira de cada mês. A média de acordos realizados com a mediação de defensor público tem sido superior a 90%. Em novembro, 100% dos 105 casos agendados foram resolvidos amigavelmente. "Cada parte tem que ceder um pouco para podermos chegar a um consenso, um resultado aceitável pelos envolvidos", explica o defensor público e coordenador do Núcleo, Alex Campos Martins.
Além de ser mais rápida, a mediação é menos onerosa, evita que mais processos cheguem às mesas dos juízes, é menos traumática para os litigantes e tem resultado mais satisfatório. "Quando o problema é resolvido através da mediação o índice de descumprimento e de quebra de acordo é muito menor do que quando é algo imposto por um magistrado".
Todos os casos passíveis de mediação podem ser resolvidos nestes mutirões, porém os mais frequentes são divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, acordo em ação de execução, alvará e guarda.
Nas últimas quatro edições mais de 470 tentativas de mediação foram realizadas. Para esta sexta-feira, 154 casos já foram agendados e a esperança é que se tenha êxito em quase 100% nos acordos.
O Mutirão da Mediação acontece das 8h às 18h, na sede da Defensoria Pública em Várzea Grande, e um grupo de treze Defensores Públicos, sete assistentes jurídicos, voluntários e estagiários estará à disposição da população.
No decorrer do mês, quando os casos vão surgindo, a equipe já vai identificando os que são passíveis de acordo e convidam as partes a participarem do próximo mutirão. Se você tiver interessado em resolver alguma demanda através da mediação, dirija-se à Defensoria Pública para fazer o agendamento.