Cinco municípios de Mato Grosso que tiveram situação de emergência decretada em 2019 devem receber cerca de R$ 4 milhões da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a reconstrução de locais afetados por desastres, como pontes e vias públicas. Os recursos foram disponibilizados após a homologação dos decretos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.
Os municípios que receberão os recursos são Nossa Senhora do Livramento, Juscimeira, Paranatinga, Terra Nova do Norte e Nortelândia. O secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, César Viana de Brum, explica que Mato Grosso pode ser afetado por desastres, como enxurradas, enchentes, estiagem e incêndios.
“Estados e municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública podem ter acesso a recursos federais disponibilizados para ações de resposta aos desastres e de recuperação dos cenários afetados. A Defesa Civil Estadual dá apoio a esses municípios, homologando a situação de emergência e facilitando o acesso aos recursos”, comenta Brum.
Segundo ele, o acesso aos recursos se dá mediante apresentação e aprovação do Plano de Resposta e do Plano de Trabalho, através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID, nos termos da Lei nº 12.340/2010 e da Portaria MI nº 624, de 23 de novembro de 2017.
Para reforçar a capacidade de os municípios receberem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil promoverá nos dias 11 e 12 de dezembro uma capacitação direcionada aos prefeitos e gestores municipais de Defesa Civil.
A capacitação terá como tema “Implementação e Operacionalização da Defesa Civil Municipal”, uma vez que são os agentes de proteção municipais que atuam em primeiro momento, logo após um desastre.