
Entre outros fatores, foi considerada para liberação do recurso a avaliação do cumprimento das metas pactuadas pelos municípios que aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil deste ano, relacionadas ao aumento do acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de cinco anos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e aumento da cobertura do acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores aos Fundos Municipais de Saúde dos respectivos municípios, em parcela única anual.


